Confira as notícias jurídicas mais recentes que impactaram o setor de arbitragem
ARBITRAGEM A sujeição da Administração Pública à arbitragem em contratos com cláusula compromissória anteriores à reforma de 2015 STJ decide que a Administração Pública deve respeitar cláusulas arbitrais firmadas antes…
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Medidas de urgência em conflitos com cláusula arbitral: onde requerer, conforme o STJ
As medidas de urgência demandam celeridade na sua apreciação e podem ensejar a submissão do conflito ao Poder Judiciário, apesar da cláusula arbitral.
Segurança da arbitragem e eficácia das decisões
As decisões judiciais em ações anulatórias de sentença arbitral revelam a autonomia das jurisdições, conferindo segurança aos usuários da arbitragem.
Sandbox Regulatório: o ambiente experimental na Anvisa
Inspirada em modelos flexíveis, a Anvisa estuda a possibilidade de instituir no setor o experimentalismo regulatório, o conhecido Sandbox Regulatório.
A nova disciplina de eleição de foro e seu impacto nas relações comerciais
Compreenda como a mudança no CPC impacta na liberdade para escolher foro de ações nas relações comerciais.
Tendências em financiamento de litígios
Compreenda o fenômeno do financiamento de litígios e seu crescente impacto nas disputas judiciais e arbitrais no Brasil.
Programa Mover “acelera” pesquisa e desenvolvimento e produção tecnológica no setor industrial
O Programa prevê a concessão de créditos como contrapartida à realização de pesquisa e desenvolvimento e produção tecnológica.
Sustentabilidade e Construção Verde: o que isso pode influenciar em sua empresa?
Entenda como a sustentabilidade pode afetar positivamente sua empresa por meio da adoção de práticas ecoeficientes.
O impacto da Resolução CFM 2.386/2024 na relação entre médicos e a indústria da saúde
Compreenda as diretrizes regulatórias instituídas pelo Conselho Federal de Medicina na relação entre médicos e a indústria da saúde.