Por que empresas ligadas ao saneamento devem se preocupar com o Direito Penal?
Conheça as razões pelas quais empresas ligadas ao setor de saneamento precisam estar atentas também às questões básicas de direito penal.
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Teremos efetivamente a rápida solução de controvérsias com os dispute boards?
No Broadcast, Rodrigo Pinto de Campos debate o início da temporada de leilões de ativos do Governo do Estado de São Paulo.
A Resolução ANA n.º 178, de 15.01.2024, passou a estabelecer matriz de risco a ser observada em contratos de prestação de serviços públicos.
Flexibilidade e liberdade procedimentais na produção probatória devem ser ponderadas à luz do custo do tempo e do dinheiro.
Dilemas de um país onde parte de seus municípios não tem sequer a oferta de transporte coletivo e a outra parte vê a demanda reduzir ano a ano.
Acordo transaciona créditos recíprocos entre Poder Concedente e concessionárias paulistas do Grupo Arteris, além de prorrogar a concessão da Intervias até dezembro de 2039.
STF retoma a discussão sobre a amplitude do conceito de utilidade pública e a gestão de resíduos sólidos, definindo o futuro dos aterros sanitários.