Leia mais sobre o artigo Abertura de mercado no setor de transporte de gás natural é objeto de fiscalização do TCU

Abertura de mercado no setor de transporte de gás natural é objeto de fiscalização do TCU

Tribunal de Contas da União faz série de recomendações para abertura do mercado de transporte de gás natural pelo modal dutoviário.

Continue lendoAbertura de mercado no setor de transporte de gás natural é objeto de fiscalização do TCU
Leia mais sobre o artigo Vem aí um novo regulamento para prestação de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais

Vem aí um novo regulamento para prestação de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais

Com a publicação da Tomada de Subsídios n.º 01/2024, a ANA sinaliza avanços na agenda regulatória dos serviços de drenagem.

Continue lendoVem aí um novo regulamento para prestação de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais
Leia mais sobre o artigo Trabalhar com resíduos sólidos gera por si só o direito ao adicional de insalubridade?

Trabalhar com resíduos sólidos gera por si só o direito ao adicional de insalubridade?

Não há unanimidade quanto ao pagamento de insalubridade ao trabalhador de empresas de coleta de resíduos sólidos, em especial aos motoristas.

Continue lendoTrabalhar com resíduos sólidos gera por si só o direito ao adicional de insalubridade?
Leia mais sobre o artigo ANTT aprova regulamento acerca dos comitês de prevenção e solução de disputas, os dispute boards

ANTT aprova regulamento acerca dos comitês de prevenção e solução de disputas, os dispute boards

Ainda que possa ser futuramente aperfeiçoada, a nova norma é bem-vinda e promove um inegável avanço institucional no setor de concessões rodoviárias.

Continue lendoANTT aprova regulamento acerca dos comitês de prevenção e solução de disputas, os dispute boards
Leia mais sobre o artigo Riscos jurídicos que devem ser considerados pelos concessionários de serviços de saneamento básico

Riscos jurídicos que devem ser considerados pelos concessionários de serviços de saneamento básico

Precedentes judiciais que atribuem ao concessionário obrigações que extrapolam o contratado na concessão impõem a atenção dos players do mercado.

Continue lendoRiscos jurídicos que devem ser considerados pelos concessionários de serviços de saneamento básico
Leia mais sobre o artigo ANA publica Norma de Referência sobre o manejo de resíduos sólidos urbanos

ANA publica Norma de Referência sobre o manejo de resíduos sólidos urbanos

A NR n.º 07/2024, da ANA, prevê instrumento para a gestão dos resíduos sólidos e fixa prazos para os titulares e entidades reguladoras infranacionais.

Continue lendoANA publica Norma de Referência sobre o manejo de resíduos sólidos urbanos
Leia mais sobre o artigo Alteração do estudo de impacto de vizinhança e a mobilidade urbana: mesmice ou inovação?

Alteração do estudo de impacto de vizinhança e a mobilidade urbana: mesmice ou inovação?

Congresso amplia análise de impactos urbanos, mas desafios persistem: novo escopo do EIV pode afetar mobilidade e justiça espacial nas cidades?

Continue lendoAlteração do estudo de impacto de vizinhança e a mobilidade urbana: mesmice ou inovação?