Marco Legal do Transporte Público: nova lógica de custeio volta à pauta
Com urgência aprovada na Câmara, Projeto de Lei propõe romper dependência da tarifa e redesenhar o custeio do transporte coletivo
Minas Gerais avança com projeto regional de concessão de resíduos
Consórcio intermunicipal lança consulta para concessão de resíduos em 13 municípios
Na infraestrutura social, investir é vital, mas contratar bem converte recursos em política pública
MEC amplia investimentos em infraestrutura social, mas a efetividade dependerá da qualidade das contratações que darão concretude a esse investimento
Cláusulas de controle e mudança societária em concessões: riscos e estruturação
Mudança de controle em concessões: risco regulatório, impacto econômico e o papel central da governança societária
PPP do Metrô do Recife: desafios de modelagem e revolução no ambiente regulatório local
O projeto de PPP do METROREC é bem-vindo e urgente, mas seu êxito depende da superação de desafios regulatórios e contratuais significativos
Clear water spews gracefully from the top of a pipe, creating a mesmerizing and magical fountain in midair.
ANA avança na regulação do saneamento, mas novas normas exigem cautela
Normas avançam na organização do setor, mas exigem cautela para evitar entraves regulatórios e contratuais
O avanço da agenda de água e esgoto e a expectativa em torno da COPASA
Com uma carteira robusta de projetos e leilões bilionários no horizonte, o setor de saneamento avança em ritmo acelerado e a possível privatização da COPASA desponta como um dos movimentos mais estratégicos do ano
Environmental volunteers wearing yellow gloves, picking plastic waste into garbage bag along calm lake shore under golden evening light
Regime tarifário nos serviços de manejo de resíduos sólidos: entre a consolidação normativa e a indefinição constitucional
Por meio de Normas de Referência, a ANA estruturou o setor de resíduos sólidos a partir de uma base contratual, avançando como se a tarifa fosse certa, mas o STF ainda dirá se ela é constitucionalmente possível
Driving on a highway - driver's perspective
Free flow no acostamento? A judicialização tenta frear o pedágio sem cancela
Decisões recentes indicam que a judicialização do pedágio eletrônico free flow existe, mas não tem impedido a implantação do modelo
Reúso de água não potável: setor de saneamento opina sobre proposta de regulamentação da ANA
Discussão sobre minuta de Norma de Referência para o reúso de água não potável proveniente do tratamento de efluentes mobiliza o setor de saneamento
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