Impacto da reforma tributária nas concessões de rodovias
A reforma tributária começará a produzir os seus efeitos nos próximos meses. O que se sabe e o que falta fazer em relação às concessões de rodovias?
Calendário rodoviário ganha densidade com três leilões em sequência no semestre
Rota dos Sertões, Bloco 2 do RS e Régis Bittencourt testam o apetite do mercado por projetos de grande porte e modelagens distintas
Confira as notícias jurídicas mais recentes que impactaram o setor de rodovias
OBRAS ANTT define regras de transição e alocação de riscos para obras do DNIT na Rota dos Sertões Comunicado Relevante nº 4/2026 traz diretrizes sobre obras em andamento nas…
Trucks travel along a highway surrounded by fields, supporting goods delivery and transportation networks.
Fiscalização do frete migra da rodovia para a contratação a partir de 24 de maio
O CIOT vira barreira eletrônica e impede a contratação de fretes abaixo do piso mínimo. Multa pode chegar a R$ 10.500 por operação.
Parece que o tempo voou: a Lei nº 14.133/2021 já não pode mais ser chamada de “nova”
Após cinco anos da Nova Lei de Licitações e Contratos, ela deixou de ser uma expectativa para se tornar o novo padrão de qualidade das contratações
Concessão do transporte de Curitiba tem edital adiado para revisão técnica
Medida ocorre no contexto de ajustes conduzidos com o BNDES e acompanhamento do TCE-PR
Free flow: o que muda – e o que não muda – com a suspensão das multas
Medida suspende temporariamente penalidades de trânsito, mas preserva a cobrança do pedágio nas rodovias concedidas
Impactos do fim da escala 6×1 para as empresas do setor de resíduos sólidos
O efeito estrutural no setor de resíduos sólidos pode elevar custos e riscos trabalhistas, exigindo uma reconfiguração com o fim da escala 6x1
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Contabilidade regulatória no saneamento: desafios e oportunidades contratuais
A Deliberação ARSESP nº 1.775/2026 redefine obrigações contábeis das concessionárias com reflexos sobre o equilíbrio dos contratos
Marco Legal do Transporte Público: nova lógica de custeio volta à pauta
Com urgência aprovada na Câmara, Projeto de Lei propõe romper dependência da tarifa e redesenhar o custeio do transporte coletivo