O Marco Legal das Garantias: uma nova perspectiva para o crédito no Brasil
Entenda alguns dos principais aprimoramentos do sistema jurídico de garantias realizados pelo Marco Legal de Garantias.
A importância do planejamento sucessório no cenário de ajuste fiscal do Brasil em 2024
A necessidade de redução do déficit público e as reduzidas alíquotas de ITCMD aumentam a importância de um bom planejamento sucessório para 2024.
A importância do compliance ambiental no gerenciamento de resíduos sólidos em rodovias
As concessionárias de rodovias podem reduzir custos indenizatórios e prejuízos da interdição de vias com medidas preventivas na gestão de resíduos.
O crivo dos Regulamentos de Licitações e Contratos de estatais para projetos de concessão e PPPs
Os Regulamentos de Licitações e Contratos não podem constituir baliza absoluta nem ser ignorados para a estruturação de projetos de concessão.
Preciso aguardar o inadimplemento para rescindir o meu contrato?
A rescisão do contrato com base no risco do inadimplemento.
Instrumentos jurídicos para monetização de áreas verdes
Os mecanismos de monetização de áreas verdes representam instrumentos eficientes para conciliar conservação ambiental com a geração de renda.
Aspectos atuais dos regimes tributários diferenciados para as sociedades médicas
Novidades na jurisprudência trazem maior segurança para o planejamento societário e tributário das sociedades e empresas médicas.
Arbitragem como mecanismo de concessão de reequilíbrio econômico-financeiro no setor aeroportuário
Recente disputa envolvendo concessão aeroportuária indica a relevância da matriz de risco diante de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro.
A responsabilidade da concessionária de rodovias por crimes praticados por terceiros, conforme o STJ
Existe responsabilidade das concessionárias que administram rodovias federais por crimes praticados por terceiros? Veja como é a posição do STJ sobre o tema.
