Crise hídrica em São Paulo reforça a urgência de modelos regulatórios e contratuais resilientes no setor de saneamento básico
Recentes decisões sobre habilitação em leilões e implementação do sistema de free flow acendem luzes amarelas em meio ao boom de projetos do setor
Trata-se de regra que propicia maior transparência e fiscalização em relação às obras a serem executadas
Reforma Tributária e novas diretrizes ambientais exigem reorganização fiscal do setor produtivo de resíduos sólidos
A eficácia da arbitragem começa na redação do contrato. Saiba quais são os requisitos que permitem que o conflito seja resolvido pela via arbitral
A importância e os cuidados essenciais que as empresas devem ter com os novos posicionamentos do TST
Data centers, 5G e cabos submarinos e o dilema de projetar infraestrutura digital sob exigências regulatórias, riscos e sustentabilidade
Corte libera atuação multiestadual e publicidade nacional para loterias estaduais, mudando modelagens e competição
Em artigo publicado, sócio-fundador do Vernalha Pereira fala sobre boa fase dos leilões de concessões
Atuação da agência é fundamental para alcançar sintonia regulatória sem judicialização