Farol da Infraestrutura no JOTA: TCU amplia a possibilidade de utilização de contas vinculadas em concessões
Trata-se de regra que propicia maior transparência e fiscalização em relação às obras a serem executadas
Used plastic bottles in recycling bins for earth day campaign
Das repercussões tributárias e regulatórias na cadeia de resíduos sólidos
Reforma Tributária e novas diretrizes ambientais exigem reorganização fiscal do setor produtivo de resíduos sólidos
Cropped head of cheerful woman and handsome man standing at the modern office after successful negotiation
Resolução de conflitos por arbitragem: requisitos para garantir eficácia à cláusula arbitral
A eficácia da arbitragem começa na redação do contrato. Saiba quais são os requisitos que permitem que o conflito seja resolvido pela via arbitral
Teses vinculantes do TST e os impactos para as empresas
A importância e os cuidados essenciais que as empresas devem ter com os novos posicionamentos do TST
A conexão que cimenta: desafios e potencial da infraestrutura digital no Brasil
Data centers, 5G e cabos submarinos e o dilema de projetar infraestrutura digital sob exigências regulatórias, riscos e sustentabilidade
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STF destrava concessões lotéricas: um mesmo grupo poderá operar loterias estaduais
Corte libera atuação multiestadual e publicidade nacional para loterias estaduais, mudando modelagens e competição
Fernando Vernalha para o Valor Econômico: O boom das concessões de rodovias
Em artigo publicado, sócio-fundador do Vernalha Pereira fala sobre boa fase dos leilões de concessões
Farol da Infraestrutura no JOTA: Consensualidade administrativa e o papel da ANA como mediadora
Atuação da agência é fundamental para alcançar sintonia regulatória sem judicialização
Potencial mercado e desafios jurídicos do regime de fornecimento e prestação de serviços associados
Novo regime traz foco em soluções integradas e desempenho, ampliando espaço para inovação e oportunidades em infraestrutura, tecnologia e energia
A COP30 e as discussões sobre Infraestrutura Social Resiliente
Resiliência climática exige ação conjunta de governos e empresas para proteger comunidades e impulsionar o desenvolvimento
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