Indústria 4.0 e inovações tecnológicas: desafios trabalhistas na era da transformação digital
O avanço da Indústria 4.0 e as mudanças jurídicas no cenário das relações de trabalho
A professional waste disposal worker is seen cleaning a septic tank.
Saneamento sem atalho: veto presidencial mantém licenciamento ambiental para obras no setor
Presidência veta dispensa de licenciamento ambiental no saneamento, mas cria MP que pode agilizar o processo
Farol da Infraestrutura no JOTA: A autonomia do contratado para inovar na execução de obras públicas
Inteligência da nova Lei de Licitações deve ser incorporada ao design do contrato e à interpretação dos órgãos de controle
Os limites da farmacovigilância e o caso Elevydis: desafios para a indústria farmacêutica
Suspensão do Elevidys após dois óbitos reabre debate sobre riscos vivenciados pela indústria farmacêutica.
Skyscrapers from a low angle view in Shanghai,China.
Exploração parasitária dos ativos empresariais
O chamado "lucro de intervenção" é aquele auferido pela empresa parasita e, nos termos da legislação, deve ser restituído à empresa vitimada.
Adiada a entrada em vigor da Portaria do MTE que trata sobre trabalho em feriados
Empresas ligadas ao comércio devem estar atentas à Portaria MTE nº 3.665/23, que redefine as regras para o trabalho em feriados no comércio.
A importância da análise jurídico-sanitária na criação dos Medical Centers
Segurança jurídica na saúde: Medical Centers exigem análise legal sobre normas sanitárias, contratos e responsabilidade técnica.
Reajuste tarifário em permissões de serviço público: o recente caso da ARTESP
Reajuste de 5,32% nas tarifas intermunicipais em São Paulo fomenta debates sobre equilíbrio econômico-financeiro e limites do regime de permissão.
Three different container for sorting garbage. For plastic, paper, metal
Como a Agenda Regulatória da ANA pode revolucionar o Setor de Resíduos Sólidos e Influenciar o STF
A busca por segurança jurídica e previsibilidade regulatória para atrair recursos privados e superar o déficit de infraestrutura no manejo de resíduos.
Especial JOTA: RIDE é regionalização de saneamento básico?
Superposição entre estruturas regionais exige clareza sobre seus propósitos
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