As novidades da NR-38 que afetam empresas do setor de resíduos sólidos
A Norma Regulamentadora n.º 38 entrará em vigor em janeiro de 2024 e as empresas de manejo de resíduos sólidos devem se adequar ao texto normativo.
Arbitragem expedita: celeridade e economia na solução dos conflitos comerciais
A arbitragem expedita é recomendada para solucionar conflitos menos complexos, sendo o método adequado para quem busca celeridade e economia.
Conflito entre a legislação e jurisprudência acerca da prorrogação de stay period em Recuperação Judicial
Contrariando restrição legal expressa, jurisprudência tem admitido novo prazo de suspensão das execuções e provoca o questionamento: existe limite para prorrogação do stay period?
Novo início para a Ferrogrão
Após decisão do Ministro Alexandre de Moraes, os estudos para a construção da Ferrogrão poderão ser retomados.
O que esperar da Reforma Tributária para o setor imobiliário
Disposições da PEC 45/2019 que podem impactar o setor imobiliário com a implementação da Reforma Tributária.
Resolução SPI n.º 19/23: modernização nos reequilíbrios das concessões de São Paulo
Resolução paulista cria medidas para garantir segurança jurídica e celeridade na análise de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro em concessão.
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