Farol da Infraestrutura no JOTA: Reequilíbrio econômico-financeiro em contratações integradas por defeitos de anteprojeto
Quando estarão configurados erro substancial e onerosidade excessiva?
Quando estarão configurados erro substancial e onerosidade excessiva?
A decisão reduz a possibilidade de terceiros postularem a exibição de documentos via produção antecipada de provas
A conta notarial vinculada aproxima compradores, vendedores e financiadores, reduz riscos e viabiliza operações imobiliárias mais céleres
A governança contratual pode aplicar a Teoria dos Custos de Transação para otimizar eficiência, segurança e resultados duradouros
O investimento público em infraestrutura cria a base de confiança para que o setor privado escale seus negócios especializados em eletromobilidade
A reafirmação do STF sobre a terceirização e a liberdade econômica
Crise hídrica em São Paulo reforça a urgência de modelos regulatórios e contratuais resilientes no setor de saneamento básico
Recentes decisões sobre habilitação em leilões e implementação do sistema de free flow acendem luzes amarelas em meio ao boom de projetos do setor