Falência hídrica e alocação de riscos: o que os contratos de concessão e PPP de saneamento ainda não enfrentam
A ONU declarou falência hídrica. Os contratos de concessão e PPP do setor hídrico precisam responder a esse novo paradigma.
CAERN estrutura PPP de esgotamento sanitário para 48 municípios
Projeto prevê concessão administrativa para ampliar cobertura de esgoto em municípios de duas microrregiões do Rio Grande do Norte
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A norma das perdas de água entra nos contratos: o que a NR 15 exige e o que os concessionários ainda precisam fazer
A NR nº 15/2025 impõe novas obrigações a prestadores e reguladores e projeta efeitos diretos sobre contratos de concessão e PPP em vigor
Farol da Infraestrutura no JOTA: O tratamento regulatório das restituições tributárias no setor de saneamento
Em artigo publicado, Fernando Vernalha analisa o enquadramento regulatório das restituições de IRPJ para empresas de saneamento e explica por que esses valores não devem ser classificados como receitas acessórias
As novas regras de arbitragem da ICC e os reflexos nas disputas brasileiras
As novas Regras da ICC já estão em vigor. Veja o que muda para quem arbitra no Brasil.
O que as PPPs de Unidades Educacionais dizem sobre o futuro?
Radar PPP mostra aumento nas iniciativas de infraestrutura social e aponta para novas oportunidades de negócio
Decreto do Plástico: riscos e oportunidades na logística reversa
Empresas devem revisar práticas e acelerar controles diante das novas exigências ambientais para o mercado de embalagens plásticas
Inteligência Artificial na Medicina: o novo marco regulatório do CFM
Resolução nº 2.454/2026 do CFM estabelece diretrizes para aplicação da IA em pesquisas médicas, tratamentos clínicos e atividades de gestão da saúde
Remuneração variável: estímulo ao bom desempenho na execução de obra e serviços de engenharia
A lógica de incentivo pode melhorar prazos, qualidade e sustentabilidade dos contratos administrativos, mas depende de indicadores claros no edital
Comércio e dark patterns: novo risco da era digital
A tendência global é de enfrentamento das interfaces que, para aumentar a conversão, limitam a escolha real do consumidor