Com uma carteira robusta de projetos e leilões bilionários no horizonte, o setor de saneamento avança em ritmo acelerado e a possível privatização da COPASA desponta como um dos movimentos mais estratégicos do ano
Por meio de Normas de Referência, a ANA estruturou o setor de resíduos sólidos a partir de uma base contratual, avançando como se a tarifa fosse certa, mas o STF ainda dirá se ela é constitucionalmente possível
Há divergência entre ministros sobre a necessidade de prévia anulação de ata assemblear de aprovação de contas e os limites da quitação ali outorgada
Nova resolução representa avanço na regulação econômica do setor farmacêutico e na categorização de medicamentos
Discussão sobre minuta de Norma de Referência para o reúso de água não potável proveniente do tratamento de efluentes mobiliza o setor de saneamento
Projetos metroviários recentes em São Paulo mostram como grandes obras exigem licitações sofisticadas e governança contratual cada vez mais robusta
Os modelos FIDIC não são simples cardápios de cláusulas. A integridade dos modelos depende da atenção aos Golden Principles
No periódico Solução em Direito Administrativo e Municipal da SGP, Angélica Petian analisa como a exigência de onerosidade excessiva fere o reequilíbrio contratual
Advogados do Vernalha Pereira analisam a nova NR-1 e a proteção da saúde mental das mulheres no ambiente de trabalho
ANTT consolida parâmetros objetivos e moderniza a regulação, com impactos contratuais nas concessões rodoviárias e reforço à segurança jurídica