As mídias sociais e a proteção ao direito à imagem e ao direito autoral
Entenda como é vista a publicação de conteúdo em mídias digitais sob a ótica do Direito à Imagem e do Direito Autoral
A (falta de) regulamentação dos cyber-games e a sua equiparação a esportes tradicionais
Projeto de lei que prevê o reconhecimento dos esportes eletrônicos como prática esportiva evidencia necessidade de regulamentação da matéria.
Lei que autorizava a venda de cerveja nas arenas desportivas é suspensa no Paraná
Por maioria, Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná suspendeu a venda e consumo de cerveja nos estádios paranaenses.
Impactos da reforma trabalhista nas relações desportivas
As recentes alterações promovidas pela Lei n.º 13.467/2017, de aplicabilidade subsidiária à legislação especial desportiva, devem impactar as relações de trabalho entre clubes e atletas a partir deste ano.
“Caso Fred”: Câmara de Disputas da CBF nega pedido de urgência do Atlético/MG
A Câmara Nacional de Resolução de Disputas se reconhece competente para julgamento da questão envolvendo a transferência multimilionária do ex-jogador do clube.
Contratos de fornecimentos para projetos de infraestrutura: os fatores de influência e as modalidades de contratação
Como escolher a modalidade de contratação mais adequada a um determinado projeto?