Em pesquisa apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, intitulada “Fatores de influência na definição de modalidades de contratação de projetos” (2011), o doutor em engenharia Onevair Ferreira identificou os fatores de influência que podem ajudar a identificar a modalidade contratual mais adequada a um fornecimento em projetos de infraestrutura. São eles: o grau de definição do item de aquisição (do objeto e do escopo); a complexidade do item de aquisição; a flexibilidade para modificações; o valor do item de aquisição; a previsibilidade do custo final; a oportunidade de economia; o prazo para iniciar e concluir; a facilidade de administração; os recursos para administrar o contrato; a disponibilidade do item no mercado; o empacotamento de diversos itens; a confiança nos fornecedores e; a confidencialidade.
Esses fatores de influência foram correlacionados a vinte modalidades de contratação típicas da área de infraestrutura. As modalidades foram extraídas de classificações bibliográficas, depuradas com base na maior utilização pelos entrevistados na pesquisa e identificadas a partir da terminologia de maior consistência para a área de gerenciamento de projetos no Brasil. Assim, entraram na análise modalidades de contratação como turn key (TK), engineering procurement and construction (EPC), preços unitários (PU), preços unitários com piso e teto (PUwFC) e por administração com taxa percentual (CPPF).
Os modelos de contratação da pesquisa de Ferreira podem ser classificados em três grandes grupos em razão da sua lógica de remuneração: (i) a preço fechado, (ii) a preço unitário e (iii) por administração.
A opção pelos modelos a preço fechado (tal como o TK e o EPC) se demonstrou fortemente influenciada pelo alto grau de definição do objeto e do escopo do contrato, ao passo que a opção pelos modelos abertos de remuneração (contratos remunerados por preços unitários e taxa de administração) pela flexibilidade para modificações.
Ainda, segundo a pesquisa de Ferreira, os modelos a preço fechado, em sua maioria, são celebrados por sua facilidade de administração, pela complexidade do item de aquisição, previsibilidade de custo final e empacotamento de diversos itens, enquanto os modelos abertos de remuneração foram definidos essencialmente pela oportunidade de economia.
Um dado interessante da pesquisa foi a influência do fator confidencialidade. As modalidades de contratação a preço aberto mostraram-se definidas, para além da oportunidade de economia, também em igual medida pela não exposição de informações ao fornecedor no momento de obtenção das propostas. A única exceção apareceu com a modalidade de administração com preço máximo garantido, uma vez que o fornecedor, ao se comprometer com um limite remuneratório, tende a exigir mais informações sobre o projeto.
Um outro fator de relevante influência na opção entre um modelo fechado e aberto de remuneração foi a criticidade de prazo para concluir. A pesquisa evidenciou que prazos críticos conduzem as companhias à celebração de contratos a preços fechados.
A confiança no fornecedor apareceu na pesquisa como fator de ponderação muito relevante para os modelos de contratação a custo fechado e por administração e pouco relevante para modelos a preços unitários. De maneira inversa, a disponibilidade do item no mercado apareceu como fator de ponderação muito relevante para contratações a preço unitário e pouco relevante para contratações a custo fechado e por administração.
Dentre suas considerações, Ferreira registrou que seus entrevistados na pesquisa (coordenadores de projetos, engenheiros de contratos e engenheiros de planejamento de quase duzentas companhias brasileiras) reconheceram, de forma unânime, que a análise dos fatores de ponderação claramente os conduziriam a uma seleção mais coerente do modelo de contratação. Os entrevistados também relataram ignorar ou simplesmente desconsiderar uma expressiva parcela das modalidades de contratação elencadas na pesquisa, limitando a prática de suas respectivas companhias aos modelos mais conhecidos no mercado ou aos modelos experimentados internamente.
A pesquisa de Ferreira chama atenção para a importância de uma avaliação sistemática dos fatores de influência na escolha do modelo mais adequado às circunstâncias de cada contratação – afinal, a simples intuição e o embalo da experiência nem sempre acertam.
Da mesma forma, é muito importante que se tenha em mãos um cardápio da combinação dessas modalidades de contratação, de modo que o maior número possível de opções possa ser considerado no processo de seleção. Como demonstração de ausência dessa prática pelas companhias, Ferreira consignou que as modalidades de preços unitários com piso e teto e por administração com taxa fixa, duas opções muito úteis e de fácil aplicação, foram pouquíssimas vezes citadas pelos entrevistados da pesquisa.
Tese de referência:
FERREIRA, Onevair. Fatores de influência na definição de modalidades de contratação de projetos. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3135/tde-29032012-112927/pt-br.php> Acesso em 26 de fevereiro de 2018.
