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14/04/2023
Em 19.05.2023, acontecerá o leilão da concessão de São Gonçalo do Amarante (RN), o qual servirá de modelo para Viracopos e Galeão.
15/03/2023
Assembleia Legislativa defende aprovação de projeto de lei que reduz carga tributária federal incidente nas concessões de rodovias e redução do ISS.
15/03/2023
Diante do reconhecimento de sucessão empresarial, empresa executada também é responsável por pagamento de multa administrativa da executada originária.
15/03/2023
A importância da segurança jurídica e da harmonia entre Poder Público e prestador privado para o desenvolvimento do setor de saneamento básico.
15/03/2023
É constitucional a apreensão de CNH e de passaporte de devedor.
15/03/2023
Reflexos no comportamento dos agentes econômicos no e-commerce.
15/03/2023
Pensados a partir das melhores práticas internacionais de obras de engenharia, os modelos da FIDIC também podem servir a obras no Brasil.
15/03/2023
A exclusividade com fornecedores e clientes é uma boa tática para se diferenciar da concorrência, mas pode comprometer a capacidade de se adaptar no timing do mercado.
15/03/2023
Para o TCU, há excludente de responsabilidade da contratada quando não há tabela de referência ou outras contratações para comparação com valores de mercado.
15/03/2023
TCU abre exceção para liberar a sequência da relicitação de São Gonçalo do Amarante, mas impõe definição final da indenização para outros projetos.
15/03/2023
Pelo prazo de 99 anos, a ANTT emite autorização para a exploração de trem de alta velocidade (TAV) entre SP e RJ.
08/03/2023
Balanço realizado pela Agência Reguladora contabilizou no mês de dezembro 50,5 milhões de beneficiários.
08/03/2023
A inclusão no Rol da ANS do medicamento mais caro do mundo sem modelos de compartilhamento de custos poderá causar impactos financeiros nos contratos.
16/02/2023
As inovações legislativas concebidas pela Lei 14.382/2022 trazem impactos relevantes no setor imobiliário. Confira aqui as principais mudanças.
16/02/2023
A quem compete editar normas de referência para regulação de serviços públicos de saneamento básico?
Recente alteração legislativa põe em dúvida competência para edição de normas de referência e adia a uniformização da regulação do saneamento básico.
16/02/2023
Em menos de cinco anos, as fintechs já são consideradas alternativas às instituições bancárias consolidadas e uma necessidade no mercado corporativo.
16/02/2023
Novo sistema promete gerar modicidade e equidade tarifária, fluidez e redução dos custos operacionais da concessão.
15/08/2024
Proteção digital da concorrência: anúncios patrocinados e o desvio ilegal de clientela
Decisão do STJ coibe o uso de links patrocinados para desviar, de forma oculta, a clientela dos concorrentes.
15/08/2024
Do nascimento à morte dos produtos: os desafios da logística reversa de resíduos sólidos
A compreensão quanto ao papel de cada player na logística reversa e os limites da responsabilidade compartilhada impõem atenção aos envolvidos.
15/08/2024
Segurança na era digital: como proteger sua empresa contra ataques cibernéticos e vazamento de dados
Entenda como a contratação de seguro cibernético pode proteger seu negócio contra prejuízos financeiros decorrentes do vazamento de dados sensíveis.
15/08/2024
Transporte de cargas em rodovias: há critérios para a escolha dos equipamentos?
Desde que viável técnica e economicamente, a preferência por equipamentos de maior porte revela-se mais eficiente, especialmente ao interesse público.
15/08/2024
Impactos jurídicos do uso da IA da automatização no comércio
Desde a responsabilidade civil até a proteção de dados, o uso da IA e da automatização demanda uma série de precauções no setor do comércio.
15/08/2024
Desafios para o aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos
Transformar lixo em energia demanda soluções inovadoras para explorar o potencial dos resíduos sólidos urbanos no Brasil.