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14/10/2022
Novas regras para o home office - sistema de trabalho que ganhou força com a pandemia e que veio para ficar.
14/10/2022
Mecanismos de contas que compõem colchões de recursos para endereçar eventos de desequilíbrio não são apenas salutares, mas necessários.
14/10/2022
Prestadores de serviços de saneamento básico precisam manter-se atentos à regulação promovida.
14/10/2022
Uma das facilidades da subcontratação em concessões é a possibilidade de rescisão unilateral, que confere maior rapidez na mitigação de prejuízos.
19/09/2022
As Resoluções 160, 161, 162 e 163, com entrada em vigor em janeiro de 2023, substituirão as Instruções CVM 400 e 476 referentes a ofertas públicas.
16/09/2022
Receitas não tarifárias são aspecto relevante à estrutura econômica dos contratos, cuja exploração pelo concessionário deve ser incentivada.
16/09/2022
Reconhecimento da ilegitimidade “ad causam” de litisconsorte passivo não implica necessariamente honorários mínimos de 10% do valor da condenação.
16/09/2022
Além de mitigar os riscos de sua ocorrência, exigência da Lei n.º 14.273/21 poderá reduzir o impacto econômico decorrente de acidentes ferroviários.
16/09/2022
Justiça Federal regulamenta conflitos sobre vícios construtivos em imóveis de programas de habitação
Portaria do TRF-4 prevê medidas para enfrentar a massificação de demandas que versam sobre vícios construtivos em imóveis de programas habitacionais.
16/09/2022
O Acordo de Acionistas é um importante instrumento disponível às empresas, destinado a regular a relação entre sócios controladores ou minoritários.
16/09/2022
A Reunião Participativa contou com a participação de entidades representativas do setor com o objetivo de contribuir com a minuta do RCR3.
16/09/2022
A possibilidade de exigência de exames toxicológicos depende do risco da atividade executada pelo empregado.
16/09/2022
Prorrogações antecipadas dos contratos de concessão ferroviários devem causar aumento nos pedidos de devolução de trechos ociosos.
16/09/2022
Decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária colocam em risco o equilíbrio econômico-financeiro.
18/08/2022
Entenda, a partir das mais importantes decisões, o tratamento dado pelo STJ ao tema da responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos.
18/08/2022
Inserido na sistemática do REIDI, o novo regime pretende fomentar o desenvolvimento do setor rodoviário.
16/08/2022
Modalidade de prevenção e resolução de litígios é inclusão importante nos contratos da construção civil, inclusive com a Administração Pública.
16/08/2022
Justiça está entendendo melhor essa grande questão na busca por harmonizar o uso da Lei de Recuperação e Falência (LRF) para agentes não econômicos.
16/08/2022
A pessoa jurídica pode responder a um processo criminal? Se sim, em quais hipóteses? Saiba mais no texto a seguir.
17/10/2023
Instrumentos jurídicos para monetização de áreas verdes
Os mecanismos de monetização de áreas verdes representam instrumentos eficientes para conciliar conservação ambiental com a geração de renda.
17/10/2023
Aspectos atuais dos regimes tributários diferenciados para as sociedades médicas
Novidades na jurisprudência trazem maior segurança para o planejamento societário e tributário das sociedades e empresas médicas.
17/10/2023
Arbitragem como mecanismo de concessão de reequilíbrio econômico-financeiro no setor aeroportuário
Recente disputa envolvendo concessão aeroportuária indica a relevância da matriz de risco diante de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro.
17/10/2023
A responsabilidade da concessionária de rodovias por crimes praticados por terceiros, conforme o STJ
Existe responsabilidade das concessionárias que administram rodovias federais por crimes praticados por terceiros? Veja como é a posição do STJ sobre o tema.
