A realização dos principais leilões de saneamento em 2026 abriu espaço para concessões de projetos regionais e municipais. Com cerca de 1.444 projetos desde 2023, os entes municipais despontam como o grande motor do pipeline nacional no setor de saneamento.
O tema foi destaque em reportagem da CNN Brasil, que contou com a análise de Fernando Vernalha, sócio-fundador do Vernalha Pereira, Mestre e Doutor em Direito do Estado. O especialista avaliou a dinâmica entre estados e municípios na organização dessas concessões e a estruturação de blocos.
“Minha crítica é dirigida principalmente aos estados, porque são eles que possuem maior capacidade institucional e legislativa para liderar a criação das estruturas de regionalização e organizar as relações entre os municípios”, pontuou Vernalha à CNN Brasil. O advogado explicou que, diante da ausência de uma política estadual de delegação bem definida, os municípios acabam tomando a iniciativa de realizar concessões locais para melhorar os serviços prestados.
Ainda, Vernalha alertou para os riscos que podem surgir dessa pulverização. Segundo o especialista, quando municípios com maior potencial de geração de receita, geralmente capitais e cidades mais povoadas ou ricas, realizam concessões isoladas, pode faltar receita cruzada para subsidiar os sistemas das cidades com menor densidade populacional e capacidade econômica.
Confira a matéria na íntegra: Saneamento regional ganha força após concessão de grandes projetos [+]
