O uso do diálogo competitivo no Brasil, introduzido pela Lei 14.133/21, vive um momento de transição e amadurecimento. Recentemente, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Estado de São Paulo lançou a Consulta Pública nº 3/2026 para colher contribuições sobre a adoção desse modelo em futuros projetos de parcerias.
Em artigo publicado no JOTA, Guilherme Reisdorfer, sócio da área de Licitações e Gestão Contratual do Vernalha Pereira, avalia que o movimento sinaliza um avanço importante para obras e serviços de engenharia complexos.
Segundo o advogado, o diálogo competitivo permite um rompimento com o planejamento unilateral, possibilitando interações estruturadas que aumentam a qualidade global do contrato e a melhor alocação de riscos.
Confira o artigo na íntegra: A hora e a vez de projetos de infraestrutura via diálogo competitivo? [+]
