Guia Prático do VG&P é destaque no Portal Conjur

Compartilhe este conteúdo

 

As eleições para prefeito e vereador deste ano estão definitivamente causando angústias e dúvidas. A minirreforma eleitoral de 2015 mudou o processo eleitoral de forma significativa: o período de campanha diminuiu de 90 para 45 dias, a propaganda eleitoral — em todas as suas formas — foi consideravelmente restringida, novos prazos e procedimentos serão implementados.

Some-se a isso a proibição das doações de pessoas jurídicas, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Com esse cenário de incerteza, candidatos, partidos e advogados buscam entender o que é lícito ou não. Nesse contexto que o escritório Vernalha Guimarães e Pereira Advogados lançou um…

Continue lendo

Gostou do conteúdo?

Cadastre-se no mailing a seguir e receba novos artigos e vídeos sobre o tema

Quero fazer parte do mailing exclusivo

Prometemos preservar seus dados pessoais e não enviar spam
Recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade.