O Governo do Estado de São Paulo anunciou que o projeto do Trem Intercidades (TIC Eixo Oeste), que ligará a capital paulista a Sorocaba, contará com uma etapa inédita antes do leilão. Trata-se do “diálogo competitivo”, modalidade prevista na Lei de Licitações de 2021, que visa realizar uma pré-seleção de empresas para a elaboração de estudos técnicos, buscando mitigar os altos riscos de implantação de projetos ferroviários.
Em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, Guilherme Reisdorfer, sócio da prática de Licitações e Gestão Contratual do Vernalha Pereira e Doutor em Direito do Estado, destacou a importância de a Administração Pública possuir maturidade para conduzir esse processo de forma equilibrada.
Para o especialista, a ferramenta exige cautela e calibração: “O diálogo competitivo pode ser mais apropriado em situações em que o empreendimento já está definido e pode haver muitas incertezas, mas quando as incertezas orbitam em torno de um projeto que já tem uma espinha dorsal”, explicou Reisdorfer.
O objetivo desta reportagem é debater a aplicação dessa nova ferramenta no cenário de infraestrutura nacional e compreender seus impactos econômicos e jurídicos em projetos de grande escala.
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