O Governo Federal realizou recentemente o leilão de três terminais portuários localizados no Amapá, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. A disputa foi marcada por uma concorrência mínima, com apenas um interessado por lote, resultando em valores de outorga considerados simbólicos, que variaram de R$ 2 a R$ 50.000. Juntos, os terminais somam uma estimativa de R$ 226,5 milhões em investimentos obrigatórios.
Para analisar os desdobramentos desse cenário, Rodrigo Pinto de Campos, advogado da área de Infraestrutura e Regulatório e sócio do Vernalha Pereira, foi ouvido por dois grandes veículos de comunicação: o Poder360 e a Folha de S.Paulo.
Ao Poder360, Rodrigo apontou o impacto direto que a ausência de disputa trouxe para os cofres públicos no momento da concessão. “Chamou a atenção o fato de que o leilão foi marcado pela baixa concorrência, uma vez que cada lote teve apenas um interessado. Consequentemente, os valores de outorga ofertados foram bastante reduzidos”, explicou o especialista.
Já em sua declaração à Folha de S.Paulo, o advogado expandiu a reflexão para uma perspectiva mais abrangente do setor. Ele ponderou que, apesar da arrecadação modesta em outorgas, o saldo final do leilão deve ser visto como um avanço importante.
Segundo Rodrigo, ao conseguirem atrair licitantes para todos os lotes ofertados, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Antaq garantiram “a continuidade do programa de desestatização da operação de terminais situados nos portos organizados, com segurança jurídica e previsibilidade”, destacou.
Leia as matérias na íntegra:
Poder360: Governo leiloa 3 portos com investimentos de R$ 226,5 milhões [+]
Folha: Governo Lula arrecada R$ 60 mil com leilões de três terminais portuários [+]
