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Dante D’Aquino

Head da área penal empresarial

Penal Empresarial

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Dante D’Aquino

Head da área penal empresarial

Head da área Penal Empresarial do Vernalha Pereira, Dante exerce a advocacia há 15 anos e teve sua carreira marcada por causas de repercussão nacional e internacional envolvendo áreas de risco empresarial. Conduziu casos com ampla cooperação jurídica internacional, com destaque na atuação perante a Câmara dos Deputados, Itamaraty, Corte Europeia de Direitos Humanos, Interpol (Strasbourg, França), Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA – Washington, D.C.) e Itália. Sua trajetória reúne ampla experiência em processos envolvendo Direito Penal Empresarial em temas afetos às licitações, fraudes tributárias, planejamento fiscal, sucessório, empresarial, bem como em processos que envolvam a lei de crimes ambientais. Com foco no Direito Penal Empresarial, Dante foi professor de processo penal por mais de 12 anos, tendo lecionado nas principais universidades do Estado do Paraná, dentre elas a Universidade Tuiuti do Paraná (2006-2009), a UniCuritiba (2009-2010), a UniBrasil (2010-2011) e a Universidade Positivo (2016-2017). Especialista e Mestre em Direito Penal Empresarial, Dante também é autor de livros e artigos técnicos publicados nos principais veículos jurídicos do país.

Reconhecimentos

The Legal 500 | Edição 2024 | Leading Firms Curitiba
Câmara dos Deputados | Condução de extenso processo envolvendo acidente aéreo e ter integrado a Comissão de Viação e Transporte da casa legislativa em missão oficial para Washington D.C. para realizar a defesa das vítimas do voo 1907

Publicações

  • Autor da obra “Noções Básicas de Prática Penal” (JM Editora)
  • Coautor da obra “Direito Penal do Trabalho: Reflexões Atuais” (Editora Fórum)
  • Coautor do artigo “Póstuma modernidade e erro de proibição” (IBCCrim 2011)
  • Coautor da obra “Sistema Penal no Estado Democrático de Direito” (Tirant lo blanch)
  • Coautor da obra “Tutela dos direitos da personalidade na atividade empresarial” (Juruá Editora)

Vínculos institucionais

  • Membro e Relator da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB-PR (2022)
  • Membro da Comissão de Advocacia Criminal da OAB-PR (2013-2014)
  • Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB-PR (2016-2017)
Formação
  • Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba – UniCuritiba (2009).
  • Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2005).
  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba – UniCuritiba (2004).
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