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Fernando Vernalha Guimarães

Sócio-fundador

vernalha@vernalhapereira.com

Fernando Vernalha Guimarães

Sócio-fundador

Advogado e Consultor na área do direito público, Fernando é Founding Partner do Vernalha Pereira. Doutor e Mestre em Direito do Estado, em 2017, participou do programa visiting scholar na Columbia Law School, em Nova Iorque (EUA). Vernalha possui vasta experiência na estruturação de projetos de concessão e parcerias público-privadas, bem como em processos de desestatização ou investimentos relacionados aos diferentes setores da infraestrutura. Ainda, o advogado é professor de pós-graduação em direito administrativo de diversas instituições. Em 2009, atuou como consultor da Unidade de PPP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Reconhecimentos

  • Best Lawyers | Edição 2024 | Direito Administrativo
  • Análise Advocacia | Edição 2023/2024 | Regulatório / Concorrencial / Concessões / Serviços ambientais e Saneamento / UF São Paulo
  • Leaders League | Edição 2024 | Public Law / Projects and Infrastructure
  • The Legal 500 | Edição 2024 | Public Law
  • Best Lawyers | Edição 2023 | Direito Administrativo
  • Chambers Brazil | Edição 2023 | Public Law
  • Leaders League | Edição 2023 | Public Law / Projects and Infrastructure
  • Análise Advocacia | Edição 2022 | Regulatório / Serviços ambientais e Saneamento
  • Best Lawyers | Edição 2022 | Direito Administrativo
  • Leaders League | Edição 2022 | Public Law / Projects and Infrastructure
  • Chambers Brazil | Edição 2022 | Public Law
  • Best Lawyers | Edição 2021 | Direito Administrativo
  • Análise Advocacia | Edição 2021 | Regulatório / Concessões / Serviços ambientais e Saneamento / UF Paraná
  • Chambers Brazil | Edição 2021 | Public Law
  • Leaders League | Edição 2021 | Public Law / Projects and Infrastructure
  • Best Lawyers | Edição 2020 | Direito Administrativo
  • Análise Advocacia | Edição 2020 | Regulatório
  • Chambers Latin America | Edição 2020 | Public Law
  • Leaders League | Edição 2020 | Public Law / Projects and Infrastructure
  • Best Lawyers | Edição 2019 | Direito Administrativo
  • Chambers Latin America | Edição 2019 | Public Law
  • Leaders League | Edição 2019 | Public Law / Projects and Infrastructure
  • Análise Advocacia | Edição 2018 | Energia Elétrica
  • Chambers Latin America | Edição 2018 | Public Law
  • Análise Advocacia | Edição 2017 | Regulatório / UF Paraná

Publicações

  • Coautor e Coordenador do livro “O Novo Direito do Saneamento Básico” (São Paulo. Fórum, 2022)
  • Autor do livro “Parceria Público-Privada” (2ª. edição. São Paulo: Saraiva, 2012)
  • Autor do livro “Concessão de Serviço Público” (2ª. edição. São Paulo: Saraiva, 2012) 
  • Coautor do livro “Licitação Pública: A Lei Geral de Licitações (LGL) e o Regime Diferenciado de Contratações” (São Paulo: Malheiros, 2012)
  • Autor do livro “Alteração Unilateral do Contrato Administrativo interpretação de dispositivos da Lei n° 8666/93” (São Paulo: Malheiros, 2003)
  • Coautor do livro “O Novo Direito do Saneamento Básico” (São Paulo. Fórum, 2022)

Vínculos institucionais 

  • Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-brasileira de Contratos Públicos 
  • Colaborador do portal PPP Brasil
  • Colunista da área de negócios do portal Jovem Pan Notícias
  • Colaborador da Revista Zênite de Licitações e Contratos
Formação
  • Visiting scholar na Columbia Law School (Nova Iorque, EUA).
  • Doutor em Direito do Estado (UFPR).
  • Mestre em Direito do Estado (UFPR).
  • Graduado em Direito (UFPR).
Português
Fluente
Inglês
Fluente