Ferrogrão foi o apelido dado ao projeto que prevê a construção de uma linha férrea que começa em Sinop, no Mato Grosso, e termina no porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará. Sendo o Mato Grosso o maior produtor de grãos do Brasil, a ferrovia seria uma alternativa ao transporte modal rodoviário para os grãos, que geraria uma redução de 30% a 40% no custo do frete.
O projeto da Ferrogrão vem sendo discutido desde 2012. Contudo, em março de 2021, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após liminar proferida no âmbito da ADI 6553, na qual argumentava que um trecho da ferrovia atravessaria uma unidade de conservação federal, podendo provocar danos ao meio ambiente, o que não poderia ser feito originalmente por meio de uma medida provisória.
Dois anos depois, após manifestação do atual governo para recomeçar com o projeto da Ferrogrão e a pedido da Advocacia Geral da União, o Ministro Alexandre de Moraes, no início do mês de junho, decidiu por liberar a retomada dos estudos e dos processos administrativos do projeto da ferrovia. A decisão volta a colocar em pauta as discussões sobre a exequibilidade da obra que envolve não apenas questões econômicas, mas também ambientais.
Os ganhos econômicos provenientes da construção da Ferrogrão são indiscutíveis, haja vista que a ferrovia terá a capacidade de transportar até 52 milhões de toneladas de commodities agrícolas, podendo apresentar economia de até US$ 1 bilhão por ano de custo logístico para o Mato Grosso. Em contrapartida, os danos ambientais parecem poder ser objeto de mitigação e compensação. Diz-se isso especialmente em razão da sinalização dada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), apresentada no âmbito da ADI.
Importante reforçar que a decisão do Ministro Relator autoriza tão somente a retomada dos estudos técnicos do projeto da Ferrogrão. A execução do projeto só poderá começar de fato após decisão do Supremo.
