Advogado e Consultor na área do direito público, Fernando é Founding Partner do Vernalha Pereira. Doutor e Mestre em Direito do Estado, em 2017, participou do programa visiting scholar na Columbia Law School, em Nova Iorque (EUA). Vernalha possui vasta experiência na estruturação de projetos de concessão e parcerias público-privadas, bem como em processos de desestatização ou investimentos relacionados aos diferentes setores da infraestrutura. Ainda, o advogado é professor de pós-graduação em direito administrativo de diversas instituições. Em 2009, atuou como consultor da Unidade de PPP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Reconhecimentos
- Chambers Brazil | Edição 2024 | Public Law
- Best Lawyers | Edição 2024 | Direito Administrativo
- Análise Advocacia | Edição 2023/2024 | Regulatório / Concorrencial / Concessões / Serviços ambientais e Saneamento / UF São Paulo
- Leaders League | Edição 2024 | Public Law / Projects and Infrastructure
- The Legal 500 | Edição 2024 | Public Law
- Best Lawyers | Edição 2023 | Direito Administrativo
- Chambers Brazil | Edição 2023 | Public Law
- Leaders League | Edição 2023 | Public Law / Projects and Infrastructure
- Análise Advocacia | Edição 2022 | Regulatório / Serviços ambientais e Saneamento
- Best Lawyers | Edição 2022 | Direito Administrativo
- Leaders League | Edição 2022 | Public Law / Projects and Infrastructure
- Chambers Brazil | Edição 2022 | Public Law
- Best Lawyers | Edição 2021 | Direito Administrativo
- Análise Advocacia | Edição 2021 | Regulatório / Concessões / Serviços ambientais e Saneamento / UF Paraná
- Chambers Brazil | Edição 2021 | Public Law
- Leaders League | Edição 2021 | Public Law / Projects and Infrastructure
- Best Lawyers | Edição 2020 | Direito Administrativo
- Análise Advocacia | Edição 2020 | Regulatório
- Chambers Latin America | Edição 2020 | Public Law
- Leaders League | Edição 2020 | Public Law / Projects and Infrastructure
- Best Lawyers | Edição 2019 | Direito Administrativo
- Chambers Latin America | Edição 2019 | Public Law
- Leaders League | Edição 2019 | Public Law / Projects and Infrastructure
- Análise Advocacia | Edição 2018 | Energia Elétrica
- Chambers Latin America | Edição 2018 | Public Law
- Análise Advocacia | Edição 2017 | Regulatório / UF Paraná
Publicações
- Coautor e Coordenador do livro “O Novo Direito do Saneamento Básico” (São Paulo. Fórum, 2022)
- Autor do livro “Parceria Público-Privada” (2ª. edição. São Paulo: Saraiva, 2012)
- Autor do livro “Concessão de Serviço Público” (2ª. edição. São Paulo: Saraiva, 2012)
- Coautor do livro “Licitação Pública: A Lei Geral de Licitações (LGL) e o Regime Diferenciado de Contratações” (São Paulo: Malheiros, 2012)
- Autor do livro “Alteração Unilateral do Contrato Administrativo interpretação de dispositivos da Lei n° 8666/93” (São Paulo: Malheiros, 2003)
- Coautor do livro “O Novo Direito do Saneamento Básico” (São Paulo. Fórum, 2022)
Vínculos institucionais
- Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-brasileira de Contratos Públicos
- Colaborador do portal PPP Brasil
- Colunista da área de negócios do portal Jovem Pan Notícias
- Colaborador da Revista Zênite de Licitações e Contratos