A força do agronegócio no Brasil pode ser medida pelos números impressionantes do setor e os impactos que essa atividade econômica apresenta para o país. O agronegócio representa hoje cerca de 25% do PIB e é responsável por mais de 20% dos empregos formais no país, equivalente a quase 30 milhões de empregos, ou um terço da força de trabalho do país. Ademais, o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de produtos agrícolas, liderando o ranking nas produções de soja, café, suco de laranja e açúcar e o ranking de maior exportador destes quatro produtos, além de carne de frango e carne bovina.
Seu papel é ainda mais relevante para a balança comercial, já que alcança 49% de todas as exportações do país, segundo dados da CNA. Nos 10 últimos anos, a participação do agronegócio no PIB cresceu de 18% em 2014 para 24% no ano de 2023, reforçando a importância do setor para a economia brasileira.
A variação recente do PIB do Brasil superou positivamente as expectativas do mercado, e só não foi mais significativa pelo impacto da queda da agropecuária. Houve crescimento do PIB na casa de 1,4% no segundo trimestre, em comparação ao primeiro trimestre do ano, segundo dados do IBGE. Tal crescimento foi fortemente puxado pela indústria (+1,8%) e pelo setor de serviços (+1), mas impactado negativamente pela agropecuária (-2.3%).
Uma conjuntura de fatores no contexto interno e internacional dos últimos dois anos afetou severamente a atividade agrícola nacional. A queda dos preços das commodities, a quebra da produção, os juros altos e a elevação dos custos de produção influenciaram negativamente o setor. Ainda que tenha ocorrido significativo aumento no volume de crédito disponível, tais fatores negativos impactaram as condições de financiamento do setor, especialmente para os pequenos e médios produtores rurais. Esse contexto gerou um cenário de dificuldades de acesso a linhas de crédito razoáveis voltadas para a produção ou para o refinanciamento do estoque de dívidas, e conduziu o agronegócio brasileiro a um nível de endividamento elevado e preocupante.
Segundo dados estimados pela Serasa Experian, cresceu o número de produtores rurais que possuem inadimplências superiores a 180 dias no país. Ainda, segundo a CNA, aproximadamente 45% dos produtores rurais no Brasil estão endividados. Essa fatia representa cerca de 2 milhões de produtores, considerando o número total de estabelecimentos agropecuários no país.
Reestruturação negociada como alternativa à recuperação judicial
Neste contexto de adversidade do setor, o Vernalha Pereira e a Pantalica passaram a atuar em processos de reestruturações de dívidas do agronegócio. O propósito dessa ação é oferecer ao setor uma atuação qualificada nas renegociações de passivos do agro, em um cenário que demanda, de um lado, análise jurídica especializada nos contratos e estruturas das dívidas e, de outro, atuação nas projeções financeiras de médio e longo prazo visando a análise da capacidade de liquidação do passivo contratado.
Vernalha Pereira e Pantalica estabeleceram uma abordagem construtiva aos credores do agronegócio, onde os procedimentos voltados para pedidos de recuperação judicial devem ser analisados sob um aspecto de última alternativa. Em um cenário onde o agro representa a força motriz para a economia nacional e em que as crises são cíclicas, especialmente para esse setor, o melhor contexto para o enfrentamento do endividamento é estabelecer o cenário de projeção financeira de médio e longo prazo com robustez jurídica voltado à negociação junto aos credores.
O Vernalha Pereira atua há mais de 20 anos em processos de estruturação de emissões de dívida corporativas, bem como em suas derivações, sejam em processos judiciais que envolvam as discussões em torno dos contratos ou nas renegociações junto a credores. Da mesma forma, o escritório possui time especializado na assessoria e representação em processos de recuperações judiciais ou extrajudiciais, para os casos em que essa alternativa seja a única viável.
De outro lado, a Pantalica é uma empresa com atuação em corporate finance e oferece assessoria em processos de reestruturação financeira, renegociação de passivos junto a instituições financeiras e acesso a financiamentos e recursos para o agronegócio. Desde 2014 a Pantalica atuou em mais de 200 transações e 70 projetos de reestruturação de dívidas, que somam mais de R$ 80 bilhões, além de estar listada no ranking da Debtwire entre os top 5 assessores mais procurados da América Latina em processos de reestruturação.
As atuações em conjunto de escritório jurídico especializado em reestruturação de dívidas e empresa com forte atuação em corporate finance permitem a construção de uma estratégia para imediata renegociação junto a credores, voltada para proteção patrimonial do agro.
“Entendemos que a renegociação junto aos credores do agro, sejam instituições financeiras ou parceiros, é mais eficiente quando há atuação estratégica de escritório de advocacia com expertise na estruturação e renegociação de emissões de dívidas, contencioso cível e recuperação judicial, em conjunto com empresa especializada em corporate finance.”
Luiz Fernando Casagrande Pereira, sócio-fundador do Vernalha Pereira
“O passo preliminar para os procedimentos de renegociação das dívidas do setor é a análise jurídica na estrutura de emissões de dívida, sejam as emissões por meio de ativos financeiros, como os CRA, ou nos contratos firmados diretamente com instituições financeiras. Não se trata apenas de encontrar as fragilidades nas contratações e nas constituições das garantias, mas de estabelecer o real cenário jurídico contratado. Não existe negociação bem sucedida sem que a parte compreenda na integralidade quais são as condições jurídicas dos contratos em negociação.”
Guilherme Guerra, sócio da área de mercado de capitais do Vernalha Pereira
“O cenário interno para o agronegócio tem sido desafiador. A queda nos preços das commodities, a quebra de safra pelas condições climáticas e o aumento dos custos de produção, aliados a uma alta taxa de juros, impactaram as estruturas de dívidas do setor. Hoje quase 30% dos produtores enfrentam um cenário adverso ou de inadimplência no fluxo financeiro de médio e longo prazo. Nossa experiência sugere uma atuação firme para renegociação junto a credores de forma a reestruturar o estoque de dívidas, com o objetivo de manter a operação em um momento crítico de alta alavancagem e pouca liquidez.”
Bruno Carvalho, sócio da Pantalica
