Na última quinta-feira (28), os profissionais do Vernalha Pereira se reuniram para um bate-papo sobre a participação das mulheres no mundo eleitoral e os 90 anos do voto feminino. A transmissão on-line contou com a presença da convidada Flávia Viana, que é juíza auxiliar da presidência do TSE e juíza do TJ/PR e TRE/PR. O evento foi moderado pelas advogadas Karina Yumi Ogata e Maitê Chaves Nakad Marrez, das áreas de infraestrutura e projetos e direito eleitoral e político, respectivamente, e integrantes do comitê de equidade de gênero do escritório, Equaliza.
Flávia, que é também Diretora de Relações Internacionais dos Magistrados do Paraná, iniciou a conversa mencionando Alzira Soriano, a primeira prefeita brasileira, eleita em 1928. Para a juíza, embora o voto feminino tenha sido universalizado em 1932 com o sufrágio, uma série de fatores estruturais influenciou a sub-representação feminina no cenário político. Entre as causas referenciadas, estão o alto índice de analfabetismo entre mulheres e a proibição de alistamento eleitoral de analfabetos até 1988.
Nos dias de hoje, ainda que o eleitorado feminino represente a maioria dos votos no Brasil – 53% contra 47% dos homens–, a participação da mulher como candidata e em espaços do poder público permanece deficitária, não chegando a 15%. O panorama da desigualdade se agrava especialmente na realidade da mulher negra. Segundo Viana, a disparidade é consideravelmente maior se observada dentro dos partidos, em que a estrutura dificulta a eleição de representantes femininas. As alterações nas normas do processo eleitoral e políticas de gênero, mesmo com as inúmeras resistências sofridas, tiveram um papel essencial para o avanço da presença feminina na vida política.
“O poder judiciário, STF e, especialmente, a justiça eleitoral têm assumido protagonismo na promoção de políticas afirmativas que visam a concretização dos princípios constitucionais de igualdade e de inclusão”.
Apesar das iniciativas, os números mostram uma realidade um tanto quanto discrepante. A título de exemplo, a doutora indicou que nas eleições de 2016, em que 16 mil candidatos não receberam votos, 89% desses candidatos eram mulheres. Flávia explica que por mais que se abram caminhos, muitas barreiras precisam ser superadas, como o contexto histórico que dita que as mulheres são sempre criadas para a vida privada, enquanto os homens são criados para a vida pública. Para elucidar a temática da influência dos papéis tradicionais de gênero, a convidada citou um estudo no qual quatro teorias buscam explicar a sub-representatividade feminina, são elas:
“A ausência de incentivo para ingressar em competições; a predileção de eleitores e eleitoras por candidatos homens, no sentido de perpetuar o que já existe e escolher o que já se conhece; a predileção dos líderes partidários por candidatos homens; e a existência de barreiras institucionais na candidatura de mulheres”.
Entre outras causas presentes em estudos mencionados pela magistrada, estão a ausência de redes de contato – indispensáveis às candidaturas políticas –, a dupla jornada, a ausência de educação política e o receio de se tornar vítima da violência política. Esse último tipificado como crime, fortemente trabalhado em estudos em conjunto no TSE e no TJE. Dados levantados pela doutora apontam que 81,8% das candidatas que participaram de uma pesquisa, que envolveu 39 países, disseram que sofreram ameaças de morte, de estupro, de agressão física, e foram vítimas de agressão física no espaço parlamentar, dentre outras violências.
Ao final da conversa, Flávia constatou que 90 anos são apenas o começo da participação da mulher na política, que avança a passos curtos, mas significativos. Na visão da convidada, aos poucos a sociedade vai se convencer de que a diversidade aprimora os debates e a elaboração de leis e políticas públicas. A advogada finalizou sua fala com as palavras de Florentina Gómez Miranda: “quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Quando muitas mulheres entram na política, muda a política”.
O evento foi uma das agendas propostas pelo Comitê Equaliza, presente no escritório desde agosto de 2021. O grupo, constituído por sócios, advogados e paralegais do escritório e liderado por Angélica Petian, sócia de infraestrutura e projetos, Patrícia Fortes da Costa, head de pessoas e cultura, e Tayane Tanello, advogada de contencioso e arbitragem, é destinado a discutir e implementar políticas internas sensíveis à equidade de gênero no Vernalha Pereira.
