A Administração Pública tem sido constantemente desafiada a repensar seus modelos tradicionais de contratação para solucionar problemas sociais complexos, o que exige uma nova postura frente ao risco tecnológico e ao desenvolvimento de soluções inéditas. Diante desse cenário, surgem mecanismos que rompem com a lógica engessada das licitações e permitem maior flexibilidade em parcerias estratégicas com o setor privado, a exemplo da Encomenda Tecnológica (ETEC) e do Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI).
Para aprofundar o tema, um artigo publicado na Revista Fórum Administrativo traça um paralelo entre esses dois instrumentos. O texto é de autoria de Jessica Maia Vieira, advogada da área de Infraestrutura e Regulatório do escritório, em coautoria com Bruno Gontijo Rocha e Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues. O estudo evidencia como a ETEC e o CPSI atuam de forma complementar para impulsionar a inovação pública, destacando, por fim, a necessidade fundamental de capacitação dos gestores para garantir a segurança jurídica e a efetiva geração de valor.
Confira o artigo na íntegra: Contratações de inovação: comparativo entre ETEC e CPSI [+]
