Alternativas para projetos de iluminação pública

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Angélica Petian

Head da área de infraestrutura e projetos

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Da equipe de Infraestrutura e Projetos 

Frente à crescente procura por Municípios brasileiros de soluções voltadas à instalação e manutenção de parques de iluminação pública, o desenvolvimento de modelos de negócio adequado, eficiente e que traga modernidade para a cidade tem sido alvo de busca pelos entes federados locais.

Diante desse contexto, verifica-se um movimento não apenas de Municípios, mas também de outros entes – como a União federal – que tem envidado esforços para contribuir para o desenvolvimento do setor. O apoio federal veio de suas entidades financeiras.

Após a atuação pioneira na estruturação do projeto de iluminação pública do Município de Belo Horizonte, o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) passou a capitanear a estruturação de projetos de iluminação pública em cidades de grande porte, como Porto Alegre e Teresina. Pouco depois, em razão da capilaridade de sua atuação, foi a vez da Caixa Econômica Federal (CEF) desenvolver um programa voltado ao apoio de municípios, com o cadastramento de empresas voltadas à prestação dos serviços técnicos de modelagem e estruturação de projetos de iluminação pública que assessorarão os Municípios.

Similarmente, dias atrás, o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Rio Piranga – CIMVALPI lançou chamamento público voltado ao desenvolvimento de estudos para a modernização, eficientização, eventual expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de Iluminação Pública dos entes consorciados. O CIMVALPI é entidade interfederativa formada por 43 municípios da região do Vale do Rio Piranga e responsável pela gestão dos serviços de iluminação pública de 73.806 pontos.

Muito embora as entidades da Administração estejam voltadas ao fomento de projetos de iluminação, esse voo não se dá sem a participação de entes privados. Recentemente a Fundação Ezute publicou edital voltado à captação de recursos para estruturação de projetos de iluminação pública. A configuração dada envolve a doação de recursos financeiros por pessoas físicas ou jurídicas nacionais e, em contrapartida, o encargo de a Fundação confeccionar os estudos de modelagem e estruturação do projeto com subsequente doação aos Municípios beneficiários.

O modelo estruturado pela Ezute é interessante, pois, de um lado fomenta o mercado privado que identifica na destinação do recurso uma oportunidade de, em médio prazo, participar de licitações, e, de outro não onera o Município que, na maioria das vezes, não têm recursos para atender à demanda.

Esse breve panorama demonstra que o mercado da iluminação pública se encontra bastante aquecido e aponta para os contratos de longo prazo como solução para o atendimento das demandas que exigem aporte de recursos, em um contexto de escassez de dinheiro público.

A área de Infraestrutura do Vernalha Pereira oferece suporte e consultoria jurídica na estruturação de projetos e em todos os processos de contratações públicas.

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