Em ação patrocinada pelo VGP, Justiça Federal obriga o DNIT a reequilibrar contratos de rodovias

Share on linkedin
LinkedIn
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on telegram
Telegram
Share on email
Email

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]

Da equipe de Infraestrutura e Projetos VGP

No fim da tarde de ontem (18), a Justiça Federal do Distrito Federal expediu ordem liminar obrigando o DNIT a reequilibrar os contratos de construção, duplicação e manutenção de rodovias federais. Esses contratos foram fortemente impactados pela mudança da política de preços da Petrobras, que passou a aplicar reajustes mensais sobre o valor dos materiais betuminosos, muito utilizados na execução desses contratos.

Em junho desse ano, o DNIT já havia publicado estudo reconhecendo a ocorrência de desequilíbrio nesses contratos, em razão da nova política de preços da Petrobras. Mas, a Autarquia, de lá para cá, não adotou nenhuma medida para reequilibrá-los. Diante dessa omissão, as entidades que representam o setor (CBIC, ANEOR e SINICON) organizaram-se para requerer na justiça que providências efetivas por parte do DNIT.

A ação civil pública, patrocinada pelo VGP Advogados, pede que o DNIT seja obrigado a elaborar uma metodologia de cálculo capaz de criar condições gerais e prévias para o reequilíbrio integral dos contratos de rodovias. Ao analisar o pedido liminar, o Juiz Rodrigo Parente, da 9ª Vara da JFDF, determinou que o DNIT elabore uma metodologia geral de reequilíbrio, em um prazo máximo de 30 (trinta) dias.

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][vc_single_image image=”6605″ img_size=”full”][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text]

Saiba mais sobre o tema na matéria publicada pelo Estadão, onde Fernando Vernalha, sócio da área de infraestrutura e projetos do VGP, comenta a decisão judicial.

[/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][vc_btn title=”CLIQUE PARA LER” color=”warning” size=”sm” i_icon_fontawesome=”fa fa-plus” link=”url:https%3A%2F%2Feconomia.estadao.com.br%2Fnoticias%2Fgeral%2Cdnit-tera-30-dias-para-definir-regra-de-revisao-de-contrato-de-estradas%2C70002651252||target:%20_blank” add_icon=”true”][vc_empty_space height=”9px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row]

Leia também

Assista aos vídeos