Em entrevista para a revista IstoÉ, o advogado Fernando Vernalha, sócio-fundador do Vernalha Pereira e especialista em infraestrutura, discute as complexidades dos contratos de concessão, como o caso da Enel em São Paulo.
Ele ressalta a importância de indicadores de desempenho claros e da alocação de riscos em contratos, especialmente diante de eventos climáticos imprevisíveis. Confira as análises e recomendações para qualificar futuras concessões.
IstoÉ
Como evitar casos como o da Enel, que pode perder o contrato em SP?Fernando Vernalha
O caso acende um alerta sobre a adequada definição dos indicadores de desempenho do concessionário e da alocação prévia de riscos em contratos de concessão.IstoÉ
Eventos climáticos podem isentar a concessionária de responsabilidade?Fernando Vernalha
Podem isentar a concessionária se forem extremos, imprevisíveis e de consequências incalculáveis.IstoÉ
Qual seria a solução neste momento para qualificar o contrato da concessão?Fernando Vernalha
No caso da Enel, como o fim do prazo do contrato está próximo, talvez não haja tempo hábil para soluções jurídicas mais exigentes. O importante será cuidar para que os futuros contratos de concessão enderecem bem essas questões.
