Durante a edição de 2018 do Spring Meetings, promovido pelo Banco Mundial em abril deste ano, Fernando Vernalha apresentou propostas para o desenvolvimento das médias empresas no setor de infraestrutura. Vernalha é membro de um grupo de trabalho instituído pela Confederation of Contractors’ Association (CICA), juntamente com o Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, que tem por objetivo desenvolver recomendações e ações políticas para ampliar o acesso destas empresas no mercado internacional de infraestrutura.
Na qualidade de legal advisor do grupo, Fernando Vernalha apresentou aos diretores do Banco Mundial, na sede da entidade em Washington D.C., um position paper desenvolvido contendo proposições estratégicas para fomentar uma maior participação das médias empresas nos projetos de infraestrutura. De acordo com Vernalha, além de um problema recorrente de insegurança jurídica e instabilidade regulatória que prejudica o desenvolvimento de projetos de infraestrutura nos países emergentes, a questão do tamanho dos projetos é também um obstáculo ao acesso daquelas empresas. Como regra, projetos de infraestrutura são expressivos e requerem requisitos bastante exigentes de participação e qualificação, o que tem fechado a porta para o acesso das médias empresas. Segundo Vernalha, sempre que tecnicamente viável e economicamente vantajoso, grandes projetos podem ser fracionados com vistas a favorecer a competitividade e o acesso de empresas menores. Outra questão relevante lembrada pelo advogado está no aperfeiçoamento dos padrões de governança desse mercado.
“Projetos de infraestrutura usualmente demandam seguros e financiamentos cujo acesso depende do atendimento a padrões exigentes de governança corporativa. Se as médias quiserem participar desses projetos, precisarão aperfeiçoar a sua governança”, arrematou Vernalha.
Saiba mais no vídeo gravado em Washington D.C. (EUA):
