Fomento à cultura na pós-pandemia: alternativas de parcerias com o segundo e terceiro setor

Como se utilizar da expertise privada para criar estímulos e novas formas de promover o setor cultural público pós-COVID-19.
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Adriana Vieira Duarte

Trainee egressa do Vernalha Pereira

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Em tempos de pandemia, recessão econômica e isolamento social, o foco da população recai sob suas necessidades mais básicas, ou seja, saúde, emprego, alimentação e moradia que são prioridades indiscutíveis. Entretanto, não há como se desconsiderar que outras áreas também foram severamente afetadas, como é o caso do setor cultural.

Shows, peças de teatro, concertos, exposições, atividades em museus e cinemas seguem suspensos por tempo indeterminado. Irrelevantes para uns, fundamentais para outros, os eventos culturais precisarão se reinventar diante dessa nova equação mundial.

Em levantamento realizado pela Associação Brasileira de Promotores de Eventos –  Abrape, verificou-se que 51,9% dos eventos previstos para este ano foram cancelados, adiados ou estão em situação incerta. A mesma premissa pode ser observada internacionalmente com o cancelamento da Art Basel de Hong Kong e com o adiamento da Bienal de Arquitetura de Veneza e do Festival Coachella.

A crise no setor, contudo, não é apenas econômica, mas também de relevante aspecto social. Dados do IBGE de 2018 apontam que cerca de cinco  milhões de pessoas trabalham no setor cultural brasileiro, o que representa 5,7% do total de ocupados no país. O presidente da Abrape estima que muitas demissões ainda devem ocorrer, já que a pesquisa da Associação apontou prejuízo de R$ 290 milhões entre seus associados desde a instauração das medidas de isolamento.

Eventos que envolvam aglomerações terão de ser repensados a curto e médio prazo. A contradição, porém, está na ocorrência da recessão econômica advinda da COVID-19, que é de recuperação mais lenta do que o afrouxamento da reclusão social. Na prática, as pessoas continuarão impedidas de consumir entretenimento por falta de capital. À vista disso, a promoção da cultura e a manutenção dos equipamentos culturais públicos se torna ainda mais essencial.

 Uma possível saída para esse novo cenário envolve a conjugação do relacionamento entre os setores da sociedade, sobretudo o segundo e o terceiro, em parcerias com o Estado. Pode-se partir de projetos de infraestrutura que envolvam bens públicos culturais, financiamento privado e promoção cultural curada pela sociedade civil organizada, configurando, assim, uma relação tripartite voltada à prestação dos serviços de manutenção, facilities e operação desses equipamentos culturais públicos.

O modelo não é inédito, mas é pouco difundido na área cultural, dado que geralmente o Poder Público opta por se relacionar apenas com um dos setores quando o assunto é cultura.

Em um primeiro cenário, pode-se citar como exemplo a concessão administrativa do Complexo do Mineirão, em que o Museu Brasileiro do Futebol e a sala “Intervalo da Leitura” – espaço com acervo voltado exclusivamente para literatura infanto-juvenil sobre o futebol – são geridos pela própria concessionária.

Já na segunda hipótese, os equipamentos culturais públicos são operados pelo terceiro setor. É o caso da Fundação Osesp, instituição sem fins lucrativos que mantém, desde 2005, contrato de gestão com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo para manutenção e desenvolvimento da Orquestra Sinfônica do Estado, a Sala São Paulo, dentre outras iniciativas. Aqui, não obstante celebradas parcerias com a iniciativa privada na forma de apoio e patrocínio, a Fundação depende de repasses do setor público para manter suas atividades.

O que se propõe é uma terceira via que alie a gestão de equipamentos culturais públicos pela iniciativa privada e a operação por sociedades civis organizadas. Ao fazer uso da expertise destes dois atores, o modelo permite a difusão de projetos de infraestruturas sociais pautados pela conservação do patrimônio cultural público, ao mesmo tempo em que é capaz de reduzir despesas públicas de manutenção imobiliária.

Nesse sentido, o formato que envolve o segundo e o terceiro setor permite a implementação de projetos inovadores pautados por soluções de tecnologia da informação e pela democratização do acesso à cultura, com digitalização de 100% do acervo, tours virtuais em alta definição, concepção de cursos de Ensino a Distância – EAD e distintos serviços de cultura capazes de repercutir também em outros setores.

 De todo modo, novas lógicas sociais exigirão soluções diferenciadas para o incentivo à cultura, mas, independentemente do recurso utilizado, é fundamental que a sociedade garanta a promoção e a perenidade do setor, sobretudo em tempos em que a arte é uma de nossas poucas ferramentas “para não morrer ou enlouquecer perante a verdade”, como afirma Nietzsche.

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