O Novo Marco Legal do Saneamento, que recém completou cinco anos, impulsionou a atuação do setor privado nos serviços de água e esgoto por meio de concessões, PPPs e desestatizações. Desde sua sanção, o número de municípios com participação privada saltou de 291 em 2019 para 1.793 em 2024 – um aumento de mais de 516%, segundo a Abcon Sindcon.
Apesar dos avanços, representantes do setor de infraestrutura apontam que as metas de universalização, previstas para 2033, dificilmente serão alcançadas. Em entrevista à Folha de S. Paulo e ao Valor Econômico, Fernando Vernalha, sócio-fundador do Vernalha Pereira, aponta que a regionalização existe hoje “mais no papel do que na prática” e afirma haver dificuldades técnicas de estruturação dos projetos por parte dos municípios.
Confira as reportagens na íntegra:
Folha de S.Paulo: Marco do saneamento completa 5 anos com avanço do setor privado e desafios de regionalização [+]
Valor Econômico: Setor privado de saneamento deve chegar à metade do país em 2026 [+]
