O uso da tecnologia blockchain pelo setor de life sciences

A tecnologia que assegura a integridade e confidencialidade das informações de saúde
Camila Jorge Ungaratti

Camila Ungaratti

Advogada egressa do Vernalha Pereira

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BlockChain é o assunto do momento. Criada em 2008 para viabilizar a utilização da moeda virtual bitcoin, a tecnologia utiliza a descentralização do registro da informação como garantia de segurança, permite o registro de informações em blocos de algoritmos criptografados que asseguram a integridade das informações neles incluídas. É o que indica a tradução literal do termo BlockChain – cadeia de blocos.

Na prática, as informações inseridas em um “bloco” são reproduzidas para outros “blocos” espalhados virtualmente. Todos os blocos registram as informações e as mantêm armazenadas e seguras, sendo acessadas apenas por aqueles que possuem identificadores (login e senha) criptografados. Qualquer nova informação ali inserida será novamente registrada em todos os blocos, criando um grande banco de informações.

A BlockChain permite que os dados originalmente inseridos sejam alterados. No entanto, o histórico será mantido por conta do registro realizado em outros blocos. E, pelo fato de as informações serem acessadas por meio de criptografia, o autor da alteração, inclusão e exclusão das informações será devidamente identificado.

Em verdade, o que diferencia o registro comum de informações daqueles realizados por meio da BlockChain é justamente a rastreabilidade das alterações e inclusões de informações. E, justamente em razão da garantia de maior segurança no armazenamento de informações, foi que a BlockChain ultrapassou as barreiras do mercado financeiro (para o qual foi concebido) e passou a ser pensada em diversos outros setores.

Isto porque há um volume expressivo de dados digitais relativos aos mais diversos assuntos produzido a cada segundo por bilhões de pessoas ao longo do mundo. Contudo, a gestão desses dados nem sempre ocorre de forma segura e apta a garantir a inviolabilidade das informações. Por isso, a BlockChain passou a ser um diferencial em setores em que o registro de informações digitais é uma rotina.

É o que ocorre com o setor da saúde, no qual há uma grande preocupação com a confidencialidade e sigilo dos dados de atendimentos, o que torna a utilização da BlockChain uma alternativa extremamente atraente. Veja-se por exemplo (tantos outros poderiam ser dados) a utilização da BlockChain em prontuários eletrônicos.

Atualmente, não se admite que os registros sejam feitos de forma física, especialmente em razão do alto custo de armazenamento e da incerteza da garantia de que as informações ali inseridas não serão extraviadas. Com o uso da tecnologia BlockChain, os dados do prontuário seriam registrados em um sistema seguro o suficiente para garantir a validade clínica e jurídica das informações inseridas, concedendo o acesso somente aos interessados, ou seja, médico e paciente, sem que houvesse a intermediação de terceiros.

Na prática, os dados estariam integralmente à disposição do paciente (o que hoje não ocorre) e também do profissional médico, em uma plataforma que utiliza a tecnologia criptografada. A inclusão, exclusão e alteração de informações poderiam ser realizadas pelos usuários da cadeia de informações (no caso, médico e paciente). Aqui, o risco de violação dos dados do prontuário seria mitigado, porque o acesso às informações assim como eventuais alterações seriam registrados, sendo possível identificar quem acessou e quem realizou as alterações.

Com a utilização da tecnologia BlockChain, o paciente, que antes possuía pouco acesso às informações de saúde, passa a ser o grande controlador dos seus dados, justamente por possuir acesso à plataforma criptografada. A partir daí, admite-se outra possibilidade – a utilização do BlockChain para a criação de prontuários únicos para cada paciente, com registros das informações de saúde do início ao fim de sua vida. As informações poderiam ser compartilhadas pelo paciente com as instituições e profissionais de saúde responsáveis pela realização de seus atendimentos, permitindo o amplo acesso ao histórico clínico do paciente e otimizando o atendimento.

Esse é apenas um exemplo. Mas, infelizmente, no Brasil, a evolução da BlockChain esbarra na inexistência de padronização do registro de informações pelas instituições de saúde e no volume expressivo de informações registradas por meios físicos. Isso dificulta a interação de dados físicos e eletrônicos e impede a evolução da tecnologia, que tem como uma das principais características a interoperabilidade de dados.

Contudo, embora os desafios ainda estejam sendo superados em velocidade inferior à da evolução tecnológica, a BlockChain se destaca justamente por garantir o que muito se busca no setor de saúde e life sciences: a segurança no registro e manutenção e a confidencialidade dos dados relativos aos atendimentos em saúde. E, não obstante existam impasses em uma sistematização completa do sistema de saúde, trata-se de uma alternativa já disponível para as instituições de saúde e servirá como um diferencial para as instituições que pretendam estar na vanguarda da tecnologia. É por isso que a BlockChain surge como uma alternativa não apenas para os prestadores de serviços de saúde, mas também para os pacientes, e já é tida como uma grande revolução no setor de saúde e life sciences.

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