PPPs e concessões vão impulsionar investimentos no pós-crise

Na abertura da Fase II do Seminário Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) ...
Share on linkedin
LinkedIn
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on telegram
Telegram
Share on email
Email

 

Na abertura da Fase II do Seminário Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) – Ampliação das Oportunidades de Negócios nesta terça-feira (26/04), em São Paulo, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, afirmou que o mercado precisa se preparar para o pós-crise. “O Estado tem que prover os serviços e não executá-los, o [programa] Minha Casa Minha Vida é prova disso. As concessões e PPPs têm uma amplitude maior, envolve projetos de hospitais, resíduos sólidos, entre outros. Existe oportunidades em todas as partes. São 5.550 municípios no Brasil. É mais fácil executar empreendimentos menores do que maiores”.

Estima-se que o hiato no setor de infraestrutura seja da ordem de US$ 500 bilhões. Para que essa aplicação seja da ordem de 5,5% do PIB são necessários outros US$ 110 bilhões ao ano. “Por isso, a agenda de mudanças do país deve incluir as PPPs e as concessões. Sem elas, não conseguiremos a necessária ampliação da infraestrutura, indispensável para o aumento da produtividade da economia brasileira”, disse o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto.

Dentro deste contexto, o vice-presidente de Obras Públicas do SindusCon-SP, Luiz Antônio Messias, acrescentou que cabe aos três poderes também viabilizarem as concessões e PPPs. “Ao executivo, dar mais transparência aos licenciamentos, ao legislativo atuar em matérias que facilitem a relação entre o público e o privado, e ao judiciário auxiliar na segurança jurídica”.

De acordo com o presidente da Comissão de Obras Públicas da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, desde o ano passado a entidade está apostando no debate sobre concessões e PPPs. “Essa é uma necessidade básica do nosso mercado diante da queda brutal de investimentos nas três esferas de poder. Além disso, queremos contribuir com um modelo mais apropriado para esse país, tirar o poder público de áreas que não competem a ele fazer e que a iniciativa privada vai executar com mais eficiência e mais rapidez e menor custo”.

O evento, que reuniu mais de 130 pessoas no auditório do SindusCon-SP, é promovido nacionalmente pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Nacional). Essa é a 10º edição de uma série de seminários sobre o tema. O último desta fase II será realizado dia 23/05 em Porto Alegre (RS).

Aspectos jurídicos e regulatórios
O professor Dr. Fernando Vernalha, da Vernalha Guimarães & Pereira Advogados, esclareceu os principais aspectos jurídicos e regulatórios sobre o tema. “As concessões e PPPs começam a sair do papel. Estão nas agendas públicas, principalmente nos municípios”, afirmou.

O consultor esclareceu as principais diferenças entre os tipos de concessões, que incluem as PPPs, além do regime convencional de contrato. Abordou ainda o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), alocação de riscos e sistemas de garantias (públicas e ao agente financiador).

A sócia do Queiroz Maluf Advogados, Letícia Queiroz, explicou sobre dispositivos legais para que as empresas possam participar e influenciar na modelagem da concessão ou PPP, por meio do PMI e de audiências públicas.

Queiroz detalhou ainda a formação de grupos de empresas para viabilizar a participação em uma licitação, os requisitos de habilitação e de qualificação técnica-econômica, a necessidade de realização de estudos e preparação de propostas e as garantias e declarações de instituições financeiras e ou seguradoras. “As empresas têm que estar prontas para se relacionarem com o seu concedente e se submeter a uma regulação. Além disso, precisa lidar com os diversos stakeholders envolvidos no projeto”, completou.

A segunda parte do seminário contou com a apresentação de cases. O sócio da GO Associados e responsável pela estruturação de diversos contratos de locação de ativos, Fernando Marcato, detalhou a locação de ativos da Sabesp.

Já o advogado da AEGEA, Bruno Baldi, comentou a PPP de Esgotamento Sanitário de Piracicaba, em São Paulo, que exigiu investimentos de R$ 206 milhões, financiados graças à modelagem da PPP. “Quando assumimos em Piracicaba em junho de 2012 tinha 36% de tratamento de esgoto. A população fez parte do processo e em curto espaço de tempo foi aprovada a ampliação de investimentos. Em dezembro de 2012, o tratamento chegou a 70% dos domicílios e a 100% em 2014”.

Fonte (Redação – Agência IN)

 

Leia também

Assista aos vídeos