O Departamento Cível Corporativo do VGP com vistas a proporcionar melhor compreensão dos temas empresariais discutidos e julgados diariamente nos Tribunais de Justiça dos Estados, bem como no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, apresenta o Caderno de Direito Cível Corporativo e das Relações Empresariais.
A relevância do estudo e aprimoramento constante das principais teses de interesse do meio empresarial está justamente na dinâmica que não só os Tribunais impõem aos operadores do Direito, mas também as próprias relações sociais e de mercado. Relações essas que fundamentam as principais modificações dos entendimentos jurisprudenciais.
Diante desse cenário, e com o intuito de manter advogados e demais leitores interessados cientes dos mais recentes entendimentos manifestados pelos Tribunais, o periódico do Departamento Cível Corporativo trará as principais notícias e julgamentos realizados afetos ao tema, assim como alterações legislativas relevantes e também algumas orientações objetivas do escritório em relação a alguns desses assuntos.
Assim, esta primeira edição do Caderno de Direito Cível Corporativo e das Relações Empresariais será composta de algumas notícias relacionadas à responsabilidade civil, obrigações contratuais, direito do consumidor e direito possessório. Além disso, ao final deste periódico, são colacionadas três ementas de julgamentos realizados pelo Superior Tribunal de Justiça referentes aos temas e notícias expostos.
O Caderno de Direito Cível Corporativo e das Relações Empresariais terá periodicidade bimestral e ao final do ano contará com uma edição especial, que conterá uma compilação das decisões e dos julgamentos relevantes apresentados no decorrer do ano.
Boa leitura.
