O investimento em ferrovias pode colocar o Brasil nos trilhos do crescimento

A recente greve dos caminhoneiros reacende o debate sobre a política de incentivo ao modal logístico da malha ferroviária
Larissa-Braga-Macias-Casares

Larissa Braga Casares

Advogada da área de infraestrutura e projetos

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Em maio de 2018, o Brasil praticamente parou com a greve dos caminhoneiros. Cidades foram desabastecidas e safras foram represadas no campo. A falta de alimentos e combustíveis afetou o dia a dia dos centros urbanos. A despeito de todos os prejuízos causados pela paralisação dos motoristas, que bloquearam parte das estradas do país, é possível identificar um benefício: uma luz vermelha acendeu, no Estado e na sociedade, para a dependência do transporte rodoviário no país.

O alerta já vinha sendo feito por especialistas em logística e infraestrutura ao longo dos anos, mas ganhou um caráter de urgência ao se verificar as consequências do bloqueio das estradas.

O sistema ferroviário é um dos melhores aliados da infraestrutura de logística para países de dimensões continentais como o Brasil. Ele tem aptidão tanto para transportar carga (agropecuária, produtos industriais, minérios) como passageiros, de forma menos poluente e mais rápida, já que sofre menos interferências externas.

Entretanto, dados da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) revelam que as rodovias transportam 65% (ou 1.548 bilhões de toneladas por quilômetro útil (TKU) das riquezas produzidas no Brasil. A título de comparação, os EUA, que têm aproximadamente 9.500.000 km² (o Brasil possui pouco mais de 8.500.000 km²), transportam 32% de suas cargas por rodovias, segundo dados da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB).

Por outro lado, dados coletados pelo Banco Mundial em estudo recente revelam que o Brasil registrou declínio de investimentos no setor, quando países emergentes investiram em melhorias na qualidade da rede ferroviária. Ainda, as estimativas feitas pelo Banco revelam que ações voltadas à infraestrutura ferroviária podem trazer uma economia anual no transporte de minérios sólidos a granel de US$ 11,8 bilhões, cerca de 0,5% do PIB, além de US$ 4,7 bilhões para cargas agrícolas.

Diante desse cenário e no sentido de reverter esse quadro, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) emitiu a Resolução nº 45, de 02 de julho de 2018, em sua 7ª Reunião. Tal normativa aprovou o Plano Nacional de Logística (PNL) elaborado pela EPL, bem como recomendou a instituição do Comitê de Governança do PNL (CGPNL).

O PNL tem por objetivo dobrar a participação das ferrovias na logística de cargas no Brasil. Para tanto, diversos empreendimentos foram elencados no Plano, sendo que as parcerias com a iniciativa privada foram eleitas como a forma preferencial de tirá-los do papel.

Desse modo, o PNL prevê o seguinte conjunto de investimentos na malha brasileira de transporte ferroviário, para o horizonte até 2025:

  • Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL)

Construção e concessão

Bahia

  • Ferrogrão

Construção e concessão

Entre Mato Grosso e Pará

  • Ferrovia Norte-Sul (FNS)

Construção de trecho entre Anápolis/GO e Estrela D’Oeste/SP e concessão de toda a linha

Entre Porto Nacional/TO e São Paulo

Além desses três corredores estruturais, o Plano prevê a ampliação de capacidade de ferrovias e malhas já concedidas à iniciativa privada, com fulcro nos arts. 3º e 6º, caput, da Lei nº 13.448/2017, que traz a  possibilidade de prorrogação da concessão, mediante a inclusão de novos investimentos. Nesse caso, a adequação está prevista para as seguintes ferrovias:

> Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), sob concessão da VLI Logística;

> Estrada de Ferro Carajás (EFC), sob concessão da VLI Logística;

> Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) Malha Paulista da Rumo Logística;

> Malha concedida à MRS Logística, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Como contrapartida às renovações antecipadas de algumas das concessões acima, foi pactuado que as concessionárias realizarão as obras de duas ferrovias greenfield:

  • FICO (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste)

Cuja construção ficará a cargo da Vale S.A. (principal acionista da VLI, concessionária da EFVM e da EFC) e terá 383 quilômetros, entre Água Boa-MT e Campinorte-GO, onde haverá um entroncamento com a FNS

  • Ferroanel de São Paulo

Cuja construção será executada pela MRS e terá 53 quilômetros, entre as estações de Perus, em São Paulo, e de Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, município da Região Metropolitana de São Paulo – (RMSP)

Após a construção de tais malhas, a União procederá com a delegação para exploração, por meio de leilão.

A mais recente ação voltada a estimular o setor ferroviário veio com a edição da Medida Provisória nº 845, de 20 de julho de 2018, que instituiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF), constituído, especialmente, pelos recursos da outorga FNS, os quais serão aplicados, prioritariamente, na Ferrovia Paraense, entre o Porto de Vila do Conde, em Barcarena-PA, e Açailândia-MA, no entroncamento com a FNS.

Essas ações, ainda que tardias, revelam a importância de diversificar os modais de transporte e, especialmente, de colocar as ferrovias em patamar de destaque. Roga-se para que saiam do papel e se tornem realidade, a fim de que o tão lardeado gargalo de infraestrutura comece a ser desatado.

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