Em junho de 2022, Fernando Vernalha, sócio-fundador do Vernalha Pereira e consultor da CBIC, participou como debatedor convidado do evento “Situación actual y tendencias para fortalecer la Participación Público Privada en los proyectos de Infraestrutura en Latinoamérica”. O seminário, realizado pela Federação Interamericana da Indústria da Construção (FIIC), em conjunto com a Câmara Argentina da Construção (Camarco), aconteceu via transmissão on-line, diretamente de Buenos Aires, e teve como objetivo analisar o panorama das PPPs e as possíveis ações para potencializar o desenvolvimento da infraestrutura na América Latina.
Em sua fala, Vernalha comentou a estrutura dos contratos de concessões assim como das contratações de Parcerias Público-Privadas, já bastante desenvolvidas no Brasil, especialmente nos setores de Saneamento e Transportes. Entre os aspectos abordados pelo advogado, está a Nova Lei de Licitações e Contratos, que pretende expandir as oportunidades no setor de Saneamento no país. “O que nós podemos esperar do setor de Saneamento são grandes concessões, como nós tivemos a concessão do esgotamento sanitário do Estado do Rio de Janeiro, o maior projeto da infraestrutura brasileira, além das concessões regionais dos Estados de Alagoas e Amapá. Teremos grandes concessões estaduais, que estão sendo estruturadas pelo BNDES e pela Caixa, bancos federais envolvidos nos programas de infraestrutura pela legislação”.
Sobre a estruturação das PPPs, o advogado explica: “Geralmente há uma estrutura de garantia em que a contratação pública está lastreada na cobrança de tarifa pela empresa diretamente aos usuários. Cria-se uma estrutura jurídica de garantias públicas para cautelar o risco do parceiro privado quanto à inadimplência das obrigações de pagamento pelas empresas estaduais”. A discussão completa está disponível no vídeo ao final da matéria.
O evento contou com a moderação do engenheiro Fernando Lago, atual Gerente Geral da Câmara Argentina da Construção, Conselheiro e Coordenador da Comissão de Infraestrutura da FIIC; e com a participação dos convidados: Giuseppe Angelucci, presidente da FIIC; Irwin Perret, presidente da CICA; Gustavo Weiss, presidente da Câmara Argentina da Construção; e Julio César Crivelli, especialista em direito administrativo e ex-presidente da Camarco.
Assista ao seminário completo:
