Todo ano eleitoral gera inúmeros desafios tanto para os partidos políticos e candidatos quanto para a própria Justiça Eleitoral, em decorrência das constantes e inevitáveis mudanças na legislação. Para as eleições de 2020, a principal mudança é o fim das coligações para as eleições proporcionais e a aplicação da cláusula de barreira pela primeira vez numa eleição municipal.
Paralelamente, os contornos da pré-campanha (e, principalmente, seu financiamento) permanecem sem definição objetiva, assim como a histórica problemática das Comissões Provisórias. As eleições de 2018 também chamaram atenção para o indesejado fenômeno das fake news e para as insistentes tentativas de burlar a cota de gênero nas candidaturas femininas.
Assim, os players da disputa eleitoral e os operadores do Direito devem estar atentos às regras aplicáveis para as eleições deste ano. O objetivo do presente guia, portanto, longe de esgotar todas as temáticas envolvendo o pleito, é compilar as principais regras da campanha eleitoral da forma mais objetiva possível.
Uma boa (e limpa) eleição a todos!
Guia Prático das Eleições 2020
Consulte o material produzido pelo Vernalha Pereira sobre o tema > https://vernalhapereira.com.br/guias-juridicos/
