Artigos
24/02/2025
Minimalismo da legislação de concessões no Brasil abriu espaço para o maximalismo do controle
17/02/2025
O impacto da decisão do STF sobre o vínculo empregatício nas plataformas digitais: flexibilidade e segurança jurídica para empresas de tecnologia.
17/02/2025
Recente decisão entende que aumento de custos, mesmo sendo fruto de lei posterior ao início da concessão, não configuraria álea extraordinária.
17/02/2025
Saiba mais sobre os desafios da regulamentação das Criptomoedas no Brasil e os avanços na recuperação dos valores desviados.
17/02/2025
A dificuldade enfrentada pelos municípios em dar fim aos lixões tem exigido maior participação do setor privado na busca por soluções.
17/02/2025
Se a mediação antes da arbitragem já não tem tanto efeito, por que não prevê-la em outro momento do procedimento arbitral?
17/02/2025
Poder Judiciário deferiu em decisão liminar a suspensão da execução das obras do Complexo Viário Sena Madureira.
17/02/2025
Novo sistema introduzido pela Reforma Tributária visa reduzir a sonegação, mas pode impactar o fluxo de caixa das empresas.
17/02/2025
Aprovação do projeto de lei está entre as prioridades da agenda econômica de 2025–2026.
17/02/2025
Em recente decisão, o STF confirmou a possibilidade de ser formalizada alienação fiduciária em garantia de bem imóvel por meio de contrato particular.
17/02/2025
Nova legislação amplia a restrição à importação de resíduos sólidos e rejeitos no Brasil. A medida estimula o fortalecimento da reciclagem nacional.
04/12/2024
As medidas de urgência demandam celeridade na sua apreciação e podem ensejar a submissão do conflito ao Poder Judiciário, apesar da cláusula arbitral.
04/12/2024
As decisões judiciais em ações anulatórias de sentença arbitral revelam a autonomia das jurisdições, conferindo segurança aos usuários da arbitragem.
