Farol da Infraestrutura no JOTA: Consensualidade administrativa e o papel da ANA como mediadora
Atuação da agência é fundamental para alcançar sintonia regulatória sem judicialização
Farol da Infraestrutura no JOTA: Licenciamento ambiental e saneamento básico: entre celeridade e responsabilidade
LAE pode ser novo caminho para mitigar entraves do processo sem abrir mão de análise cautelosa dos impactos ambientais
Farol da Infraestrutura no JOTA: A autonomia do contratado para inovar na execução de obras públicas
Inteligência da nova Lei de Licitações deve ser incorporada ao design do contrato e à interpretação dos órgãos de controle
Farol da Infraestrutura no JOTA: As altas inflacionárias extraordinárias e o reequilíbrio de contratos públicos
Evolução no preço de insumos importantes usados na execução de contratos públicos pode provocar impacto econômico
Farol da Infraestrutura no JOTA: Controle administrativo à prova de falhas
Os limites jurídicos à revisão de atos pela LINDB
Farol da Infraestrutura no JOTA: Concessões onerosas desafiam universalização do saneamento
Desvinculação entre receitas das outorgas e universalização é um grande problema
Farol da Infraestrutura no JOTA: Modo aberto de disputa não pode ser utilizado em licitações de obras públicas
Adoção do modo aberto pode ampliar risco da precarização das propostas e de subsequente inexecução contratual
Farol da Infraestrutura no JOTA: Os 30 anos da Lei Geral de Concessões
Minimalismo da legislação de concessões no Brasil abriu espaço para o maximalismo do controle