O direito do concessionário à exceção do contrato não cumprido
Preocupação em incrementar segurança jurídica no âmbito das concessões está refletida no PL 2373/25
Farol da Infraestrutura no JOTA: Caducidade em concessões e uma proposta de sistematização
Uma lição do RCR 5 da ANTT para além das rodovias
Farol da Infraestrutura no JOTA: Reequilíbrio econômico-financeiro em contratações integradas por defeitos de anteprojeto
Quando estarão configurados erro substancial e onerosidade excessiva?
Farol da Infraestrutura no JOTA: Tarifa de disponibilidade nos serviços de saneamento básico
ANA defende que nova tarifa é essencial para reequilibrar contratos e proteger investimento no setor
Farol da Infraestrutura no JOTA: TCU amplia a possibilidade de utilização de contas vinculadas em concessões
Trata-se de regra que propicia maior transparência e fiscalização em relação às obras a serem executadas
Farol da Infraestrutura no JOTA: Consensualidade administrativa e o papel da ANA como mediadora
Atuação da agência é fundamental para alcançar sintonia regulatória sem judicialização
Farol da Infraestrutura no JOTA: Licenciamento ambiental e saneamento básico: entre celeridade e responsabilidade
LAE pode ser novo caminho para mitigar entraves do processo sem abrir mão de análise cautelosa dos impactos ambientais
Farol da Infraestrutura no JOTA: A autonomia do contratado para inovar na execução de obras públicas
Inteligência da nova Lei de Licitações deve ser incorporada ao design do contrato e à interpretação dos órgãos de controle
Farol da Infraestrutura no JOTA: As altas inflacionárias extraordinárias e o reequilíbrio de contratos públicos
Evolução no preço de insumos importantes usados na execução de contratos públicos pode provocar impacto econômico
Farol da Infraestrutura no JOTA: Controle administrativo à prova de falhas
Os limites jurídicos à revisão de atos pela LINDB