Farol da Infraestrutura no JOTA: TCU amplia a possibilidade de utilização de contas vinculadas em concessões
Em artigo publicado, sócia do Vernalha Pereira opina sobre os impactos da nova regra sobre os contratos de concessão
Farol da Infraestrutura no JOTA: Consensualidade administrativa e o papel da ANA como mediadora
Atuação da agência é fundamental para alcançar sintonia regulatória sem judicialização
Farol da Infraestrutura no JOTA: Licenciamento ambiental e saneamento básico: entre celeridade e responsabilidade
LAE pode ser novo caminho para mitigar entraves do processo sem abrir mão de análise cautelosa dos impactos ambientais
Farol da Infraestrutura no JOTA: A autonomia do contratado para inovar na execução de obras públicas
Inteligência da nova Lei de Licitações deve ser incorporada ao design do contrato e à interpretação dos órgãos de controle
Farol da Infraestrutura no JOTA: As altas inflacionárias extraordinárias e o reequilíbrio de contratos públicos
Evolução no preço de insumos importantes usados na execução de contratos públicos pode provocar impacto econômico
Farol da Infraestrutura no JOTA: Controle administrativo à prova de falhas
Os limites jurídicos à revisão de atos pela LINDB
Farol da Infraestrutura no JOTA: Concessões onerosas desafiam universalização do saneamento
Desvinculação entre receitas das outorgas e universalização é um grande problema
Farol da Infraestrutura no JOTA: Modo aberto de disputa não pode ser utilizado em licitações de obras públicas
Adoção do modo aberto pode ampliar risco da precarização das propostas e de subsequente inexecução contratual
Farol da Infraestrutura no JOTA: Os 30 anos da Lei Geral de Concessões
Minimalismo da legislação de concessões no Brasil abriu espaço para o maximalismo do controle
