Farol da Infraestrutura no JOTA: TCU amplia a possibilidade de utilização de contas vinculadas em concessões
Trata-se de regra que propicia maior transparência e fiscalização em relação às obras a serem executadas
Trata-se de regra que propicia maior transparência e fiscalização em relação às obras a serem executadas
Atuação da agência é fundamental para alcançar sintonia regulatória sem judicialização
LAE pode ser novo caminho para mitigar entraves do processo sem abrir mão de análise cautelosa dos impactos ambientais
Inteligência da nova Lei de Licitações deve ser incorporada ao design do contrato e à interpretação dos órgãos de controle
Evolução no preço de insumos importantes usados na execução de contratos públicos pode provocar impacto econômico
Os limites jurídicos à revisão de atos pela LINDB
Desvinculação entre receitas das outorgas e universalização é um grande problema
Adoção do modo aberto pode ampliar risco da precarização das propostas e de subsequente inexecução contratual
Minimalismo da legislação de concessões no Brasil abriu espaço para o maximalismo do controle