Farol da Infraestrutura no JOTA: O ‘viés do reequilíbrio oportunista’
Em artigo publicado, sócio-fundador do Vernalha Pereira analisa a presunção de má-fé nos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro
JOTA destaca a terceira edição do Legal Infra Summit
O evento, que será realizado em agosto na Arena B3, reúne especialistas, investidores e representantes do poder público para debater a segurança jurídica e os novos investimentos em infraestrutura no Brasil
Farol da Infraestrutura no JOTA: O tratamento regulatório das restituições tributárias no setor de saneamento
Em artigo publicado, Fernando Vernalha analisa o enquadramento regulatório das restituições de IRPJ para empresas de saneamento e explica por que esses valores não devem ser classificados como receitas acessórias
Farol da Infraestrutura no JOTA: Entre a eficiência e o risco: o recuo das garantias públicas nas PPPs brasileiras
Em artigo publicado, Larissa Casares discute o recuo das garantias públicas nas PPPs brasileiras e os riscos dessa flexibilização para a sustentabilidade dos contratos de infraestrutura
Farol da Infraestrutura no JOTA: Parcerias estratégicas no setor de saneamento básico
Em artigo publicado, Fernando Vernalha e Murilo Taborda Ribas analisam o crescimento das parcerias para valorização de subprodutos como biogás e água de reúso
Farol da Infraestrutura no JOTA: A necessidade de soluções consensuais para o avanço da infraestrutura
Em artigo publicado, Angélica Petian discute o paradigma de consensualismo no TCU e a importância das soluções consensuais para os contratos de infraestrutura
Farol da Infraestrutura no JOTA: O direito do concessionário à exceção do contrato não cumprido
Preocupação em incrementar segurança jurídica no âmbito das concessões está refletida no PL 2373/25
Farol da Infraestrutura no JOTA: Caducidade em concessões e uma proposta de sistematização
Uma lição do RCR 5 da ANTT para além das rodovias
Farol da Infraestrutura no JOTA: Reequilíbrio econômico-financeiro em contratações integradas por defeitos de anteprojeto
Quando estarão configurados erro substancial e onerosidade excessiva?
Farol da Infraestrutura no JOTA: Tarifa de disponibilidade nos serviços de saneamento básico
ANA defende que nova tarifa é essencial para reequilibrar contratos e proteger investimento no setor