Somos reconhecidos como um dos principais e mais bem avaliados escritórios jurídicos de direito público no Brasil. Temos profunda compreensão e experiência prática sobre as mais diversas formas de interação público-privada. Nossa atuação é voltada aos diversos atores e entidades que atuam com contratos públicos nos diversos segmentos, abrangendo desde o fornecimento de bens e serviços em geral, obras e serviços de engenharia, até áreas específicas como publicidade institucional, inovação e tecnologia, incluindo contratações de startups, encomendas tecnológicas e soluções digitais.
Consultoria para o mapeamento e análise de licitações públicas e outras oportunidades
Nossa atuação compreende a assessoria integral de empresas no âmbito de processos de consultas e audiências públicas, licitações e chamamentos públicos, contratações diretas e em procedimentos de manifestação de interesse, credenciamento, pré-qualificação e registro cadastral.
Consultoria para preparação e apoio na disputa por contratos públicos
Atuamos em todas as providências e etapas necessárias à contratação, desde a estruturação de consórcios e de sociedades de propósito específico, passando pela representação em processos licitatórios, pela negociação de contratações diretas e pela elaboração de recursos, impugnações e judicialização especializada.
Gestão de contratos públicos e defesa de direitos contratuais
Prestamos assessoria às empresas para a gestão de contratos públicos, em todas as etapas do relacionamento jurídico com a administração pública. Atuamos no cotidiano da administração contratual, em processos de reequilíbrio econômico-financeiro e de extinção contratual.
Prevenção de disputas, dispute boards e soluções consensuais
Um elemento fundamental da gestão contratual consiste em antecipar e evitar focos de litígio, assim como identificar e negociar, com segurança e pragmatismo, soluções consensuais para superar impasses. Assessoramos empresas e entidades públicas em processos de prevenção e composição de conflitos, no âmbito de dispute boards, em processos de mediação e câmaras administrativas voltadas à autocomposição.
Contencioso estratégico nos âmbitos administrativo, judicial e arbitral
Nossa atuação especializada em direito público aliada à experiência em resolução de disputas nos permite oferecer estratégias eficientes para a atuação contenciosa, que levam em consideração o negócio e as circunstâncias concretas dos nossos clientes. Defendemos empresas e entidades públicas em processos de solução de conflitos no âmbito administrativo e em processos judiciais e arbitrais.
Atuação perante órgãos de controle
A nossa experiência abrange assessoria e representação de empresas e entidades públicas perante tribunais de contas, ministérios públicos e controladorias-gerais, envolvendo matérias de licitação e execução de contratos públicos.
Processos sancionatórios, improbidade administrativa e ações anticorrupção
Atuamos em processos sancionatórios e ações e inquéritos civis de improbidade administrativa, bem como em ações e procedimentos administrativos anticorrupção, assessorando empresas privadas e agentes públicos em todas as etapas administrativas e judiciais, inclusive no apoio à propositura e negociação de acordos de leniência, termos de compromisso e acordos de não persecução.
