17/09/2025
Decisão consolida a prevalência das Convenções de Varsóvia e Montreal, trazendo segurança às transportadoras
17/09/2025
A Resolução ANA nº 258/2025 cria um novo instrumento administrativo para resolver conflitos no setor de saneamento, de forma ágil e especializada.
17/09/2025
STJ define cabimento de indenização mesmo sem expressa previsão contratual nas hipóteses de rescisão unilateral de contrato de prestação de serviços
17/09/2025
O Atlas de Resíduos Sólidos surge como instrumento jurídico estratégico para a viabilização de Parcerias Público-Privadas
17/09/2025
A decisão do STJ no Resp nº 2.163.463/SP representa um marco importante na delimitação dos limites da arbitragem em face da recuperação judicial.
22/08/2025
Em artigo publicado no veículo de imprensa, sócia do Vernalha Pereira fala sobre os desafios que obras paralisadas representam ao setor de infraestrutura
19/08/2025
LAE pode ser novo caminho para mitigar entraves do processo sem abrir mão de análise cautelosa dos impactos ambientais
15/08/2025
3ª Turma reforça que interrupção ocorre mesmo quando o pedido é rejeitado
15/08/2025
A minuta de Norma de Referência disponibilizada na Consulta Pública nº 06/2025 pretende regulamentar o tema
15/08/2025
Compreenda como as plataformas de criptomoedas podem ser responsabilizadas por fraudes em seus sistemas
15/08/2025
O STJ analisa se o Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pela passagem de cabos de telefonia e internet em sua infraestrutura de túneis
15/08/2025
Portaria do Ministério da Fazenda regulamenta a alteração de Selic para IPCA e gera questionamentos
15/08/2025
Microrregiões de resíduos sólidos como instrumento jurídico para integração, planejamento e regulação eficiente aos titulares de serviços
15/08/2025
Prevenir riscos é investir no sucesso do empreendimento — segurança deve ser prioridade desde o início
15/08/2025
Quais implicações podem resultar das renegociações globais no segmento de concessões rodoviárias?
