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Inteligência artificial em dispositivos médicos: quem responde pelo erro do algoritmo?
13/05/2026

Inteligência artificial em dispositivos médicos: quem responde pelo erro do algoritmo?

O avanço da IA na saúde desafia a regulação e levanta dúvidas sobre a responsabilidade por erros em decisões clínicas automatizadas
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Impactos do fim da escala 6×1 para as empresas do setor de resíduos sólidos
13/05/2026

Impactos do fim da escala 6×1 para as empresas do setor de resíduos sólidos

O efeito estrutural no setor de resíduos sólidos pode elevar custos e riscos trabalhistas, exigindo uma reconfiguração com o fim da escala 6x1
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A financial team discussing strategies for cost-cutting and decreasing business expenses.
13/05/2026

Reforma Tributária: o impacto silencioso do Imposto Seletivo para a indústria

Sua empresa não será tributada pelo Imposto Seletivo? O aumento de custos pode vir da cadeia produtiva e impactar preços e contratos de fornecimento
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water drop splash in a glass blue colored
13/05/2026

Contabilidade regulatória no saneamento: desafios e oportunidades contratuais

A Deliberação ARSESP nº 1.775/2026 redefine obrigações contábeis das concessionárias com reflexos sobre o equilíbrio dos contratos
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Especial ConJur: Papel dos Tribunais de Contas e a necessidade de aprimoramento institucional
07/05/2026

Especial ConJur: Papel dos Tribunais de Contas e a necessidade de aprimoramento institucional

Em novo artigo publicado em coautoria, Angélica Petian analisa a expansão das competências das Cortes de Contas e defende mudança na escolha de seus membros
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Farol da Infraestrutura no JOTA: Parcerias estratégicas no setor de saneamento básico
30/04/2026

Farol da Infraestrutura no JOTA: Parcerias estratégicas no setor de saneamento básico

Em artigo publicado, Fernando Vernalha e Murilo Taborda Ribas analisam o crescimento das parcerias para valorização de subprodutos como biogás e água de reúso
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O novo mercado de medicamentos metabólicos: impactos industriais do fim da exclusividade
15/04/2026

O novo mercado de medicamentos metabólicos: impactos industriais do fim da exclusividade

Queda da patente no STJ redefine o cenário competitivo para fármacos metabólicos e abre uma nova era de genéricos no Brasil
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O valor probatório dos Dispute Boards nas arbitragens de infraestrutura
15/04/2026

O valor probatório dos Dispute Boards nas arbitragens de infraestrutura

Relatórios produzidos em tempo real ao longo da execução do contrato podem influenciar a dinâmica probatória na arbitragem?
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IA em serviços de consultoria e auditoria: eficiência com revisão e segurança jurídica
15/04/2026

IA em serviços de consultoria e auditoria: eficiência com revisão e segurança jurídica

Ferramentas de IA podem acelerar análises e documentos, mas exigem cuidado com precisão técnica, confidencialidade e governança da informação
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Uma nova dimensão para a regularidade fiscal?
15/04/2026

Uma nova dimensão para a regularidade fiscal?

O Código de Defesa do Contribuinte introduz práticas de conformidade e regimes sancionatórios que redesenham a relação fisco-contribuinte
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The image shows a close-up view of a futuristic tech interface, with a vibrant blue and orange color scheme. The interface displays a variety of data, including charts, graphs, and text, resembling a control panel or dashboard. The background is blurred, creating a sense of depth and emphasizing the digital nature of the scene. The image evokes a sense of technology, innovation, and the future.
15/04/2026

Paguei pela criação do sistema: ele é meu? Os aspectos jurídicos da propriedade de software

Pagar pelo desenvolvimento não garante a titularidade do software. Entenda como o contrato define os direitos e evita riscos futuros.
LER ARTIGO
Marco Legal do Transporte Público: nova lógica de custeio volta à pauta
15/04/2026

Marco Legal do Transporte Público: nova lógica de custeio volta à pauta

Com urgência aprovada na Câmara, Projeto de Lei propõe romper dependência da tarifa e redesenhar o custeio do transporte coletivo
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Minas Gerais avança com projeto regional de concessão de resíduos
15/04/2026

Minas Gerais avança com projeto regional de concessão de resíduos

Consórcio intermunicipal lança consulta para concessão de resíduos em 13 municípios
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Na infraestrutura social, investir é vital, mas contratar bem converte recursos em política pública
15/04/2026

Na infraestrutura social, investir é vital, mas contratar bem converte recursos em política pública

MEC amplia investimentos em infraestrutura social, mas a efetividade dependerá da qualidade das contratações que darão concretude a esse investimento
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Cláusulas de controle e mudança societária em concessões: riscos e estruturação
15/04/2026

Cláusulas de controle e mudança societária em concessões: riscos e estruturação

Mudança de controle em concessões: risco regulatório, impacto econômico e o papel central da governança societária
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