Artigos
13/05/2024
Novas teses do STJ sobre previsão do prazo de entrega e incidência de lucros cessantes em contratos de compra e venda de imóveis adquiridos na planta.
13/05/2024
Com a publicação da Tomada de Subsídios n.º 01/2024, a ANA sinaliza avanços na agenda regulatória dos serviços de drenagem.
13/05/2024
Publicada em 2023, a Lei 14.754 trouxe atualizações para o regime tributário aplicável aos fundos de investimento. Entenda algumas destas mudanças.
13/05/2024
Não há unanimidade quanto ao pagamento de insalubridade ao trabalhador de empresas de coleta de resíduos sólidos, em especial aos motoristas.
13/05/2024
Ainda que possa ser futuramente aperfeiçoada, a nova norma é bem-vinda e promove um inegável avanço institucional no setor de concessões rodoviárias.
13/05/2024
O trade dress confere ao produto intelectual sua identidade única no mercado. Saiba como funciona a sua proteção e como identificar eventual violação.
16/04/2024
Diante da velocidade evolutiva da tecnologia, Receita Federal propõe alterações na IN dos criptoativos, buscando fatos atualmente não contemplados.
16/04/2024
Precedentes judiciais que atribuem ao concessionário obrigações que extrapolam o contratado na concessão impõem a atenção dos players do mercado.
16/04/2024
A instalação de estações de recarga para carros elétricos ou híbridos traz exigências e benefícios para condomínios residenciais e comerciais.
16/04/2024
Dropshipping: conceito, enquadramento jurídico, responsabilidades e possibilidades para a segurança jurídica do negócio.
16/04/2024
A presunção relativa de inexequibilidade gera benefícios à administração ou é fonte de dor de cabeça para administradores?
16/04/2024
A NR n.º 07/2024, da ANA, prevê instrumento para a gestão dos resíduos sólidos e fixa prazos para os titulares e entidades reguladoras infranacionais.
16/04/2024
Estudos ambientais como mecanismo de prevenção no contrato de arrendamento rural para distribuição da responsabilidade solidária entre as partes.
16/04/2024
STF mantém a quebra automática da coisa julgada e empresas têm exigência de recolher CSLL desde 2007
Diversas indústrias com sentenças isentivas do tributo sobre o lucro líquido podem ter a exigência do tributo retroativamente.
16/04/2024
Congresso amplia análise de impactos urbanos, mas desafios persistem: novo escopo do EIV pode afetar mobilidade e justiça espacial nas cidades?
16/04/2024
ANTAQ publica nova resolução para determinar a identificação do agente responsável pela armazenagem adicional de cargas nas instalações portuárias.
14/03/2024
Jurisprudência do TCU contribui para construção de um ambiente mais saudável nas licitações realizadas pelas empresas estatais.
14/03/2024
Como o Projeto de Lei n.º 2148/15 irá movimentar o mercado das cotas de carbono por meio de incentivos e sanções.
