Evento: Discutindo o Programa de Parcerias de Investimentos
No dia 8 de novembro, às 18h30, o Sinduscon-PR e o VG&P Advogados irão promover um debate sobre o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), com a participação dos Doutores…
iVG&P comemora seu lançamento com aula do Prof. René Ariel Dotti
Com o principal objetivo de promover o estudo científico multidisciplinar do direito, os advogados do VG&P fundaram o Instituto Vernalha Guimarães & Pereira, o iVG&P. A ideia é promover cursos,…
Luiz Fernando Pereira será palestrante no II Congresso do Novo CPC
Luiz Fernando Casagrande Pereira, sócio do VG&P, será palestrante convidado do II Congresso do Novo CPC. Pereira fala às 17h do dia 26 de outubro sobre tutela provisória no novo código de…
Controle societário das empresas público-privadas e dever de licitar
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text] O Tribunal de Contas da União foi recentemente chamado a decidir acerca dos limites e possibilidades no concernente às relações estabelecidas entre a Administração Pública e as chamadas…
A ausência de cláusula de reajuste nos contratos administrativos
O artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, ao afirmar que deverão ser mantidas as condições efetivas da proposta durante toda a execução contratual, acaba por estabelecer como um dos…
O programa de prevenção de riscos ambientais e o laudo técnico de avaliação de insalubridade
São consideradas insalubres as atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados…