VGP é reconhecido pelo ranking mundial Chambers and Partners
Por meio do sócio Fernando Vernalha e da área de direito administrativo VGP, fomos reconhecidos no ranking Chambers Latin America 2018 como destaque na área de public law. O ranking…
Sócio do VGP é certificado em compliance e anticorrupção
No mês de setembro, Clóvis Alberto Bertolini de Pinho, sócio do VGP, foi certificado pelo exame da Legal, Ethics & Compliance (LEC) como profissional habilitado para implementar programas de compliance…
A Reforma Trabalhista e a força das Normas Coletivas
Aspectos da mudança da força normativa dos Acordos e Convenções Coletivas
Cláusulas de não concorrência e a concorrência anticontratual
A cláusula de não concorrência é meio eficaz para a repressão à concorrência desleal
REFIS da Crise – Consolidação da Lei nº 12.865/2013
Receita inicia a consolidação do Refis da Crise
Em causa patrocinada pelo VGP, TST decide que Itaipu pode pagar salários diferentes no Brasil e no Paraguai
Os funcionários das margens paraguaia e brasileira da usina de Itaipu podem ter planos de carreira e salários diferentes, nos termos do acordo bilateral entre os dois países. Foi o…