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Leia mais sobre o artigo Sancionada a Lei Geral do Esporte

Sancionada a Lei Geral do Esporte

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:15/06/2023
  • Categoria do post:Desportivo/Insight

A nova lei consolida a - até então esparsa – legislação sobre o Direito Desportivo e traz importantes inovações.

Continue lendoSancionada a Lei Geral do Esporte
Leia mais sobre o artigo A taça do Mundial de Clubes da FIFA pode ser penhorada?

A taça do Mundial de Clubes da FIFA pode ser penhorada?

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:14/11/2018
  • Categoria do post:Desportivo/Temas de Interesse

Decisão que autorizou a penhora da taça do Mundial de Clubes de 2012 do Corinthians provoca discussão sobre o tema

Continue lendoA taça do Mundial de Clubes da FIFA pode ser penhorada?
Leia mais sobre o artigo Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda

Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:22/06/2018
  • Categoria do post:Decisão Comentada/Desportivo

A remuneração recebida por atletas profissionais filiados a clubes desportivos em virtude do direito de arena está sujeita à incidência do IRPF.

Continue lendoPercentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda

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