Insights

Decisão do STJ pode dar maior segurança jurídica a operações com alienação fiduciária de imóveis

Dia do Trabalho e o cuidado com a saúde do trabalhador

Semana do trabalhador começa com o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

Lei institui transação tributária para fomentar investimentos em Desenvolvimento Sustentável

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal lançam editais para transação tributária

CVM publica ofício com orientações para as ofertas públicas de valores mobiliários com benefícios fiscais

CVM regulamenta o funcionamento dos FIAGRO

Novo RERCT-Geral e oportunidade de atualização de imóveis com alíquotas reduzidas

CVM esclarece tema da distinção de tratamento tributário entre classes de cotas de fundos