Insights 12/05/2023 Publicado o primeiro edital das novas concessões de rodovias do Paraná 08/05/2023 CVM apresenta esclarecimentos sobre o anexo que trata dos Fundos de Investimento Financeiro 03/05/2023 Governo Federal propõe alterações no Imposto de Renda para tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior 27/04/2023 STJ define que os benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL quando o contribuinte cumpre requisitos legais 19/04/2023 Conselhos de Odontologia devem cessar proibição de utilização de cartão de desconto 11/04/2023 CVM publica os primeiros esclarecimentos sobre as normas que envolvem o Novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento 23/03/2023 STF julga inconstitucional multa isolada de 50% por compensação não homologada 17/03/2023 Portaria dá sobrevida à Lei n.º 8.666/93 28/02/2023 Regulamento estabelece critérios sancionatórios pelo descumprimento da LGPD Anterior Página1 Página2 Página3 Página4 Página5 … Página24 Próximo
