17/05/2022
A Teoria dos Custos de Transação abrange a análise de custos envolvidos nas contratações, os quais nem sempre são considerados e precificados.
17/05/2022
Corte paulista entende que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) incide apenas caso o ato de confusão patrimonial envolva a sociedade cuja personalidade se quer ver desconsiderada.
17/05/2022
Com o crescimento da arbitragem no setor de infraestrutura, as disputas ganham método de solução célere e efetiva.
17/05/2022
A decisão estabelece que a responsabilidade advém da recusa imotivada do recebimento das chaves do imóvel, o que constitui inadimplemento contratual.
17/05/2022
Com o lançamento do Projeto em abril de 2022, o Governo Federal instituiu metas que buscam desburocratizar e modernizar o setor.
17/05/2022
Decisão do TCU leva para 2023 a licitação da concessão de seis lotes de rodovias previstos no Plano de Outorga das Rodovias Integradas do Estado.
17/05/2022
Em Reunião Participativa, a ANTT pretende colher contribuições à segunda parte do Regulamento de Concessões Rodoviárias, que trata de bens, obras e serviços.
17/05/2022
Regime cumulativo de apuração do PIS e da COFINS a que estão submetidas as concessionárias de rodovia é contraditório com o lucro real.
18/04/2022
Alçada a princípio fundamental do setor, a inovação tecnológica abre grandes oportunidades para o desenvolvimento do saneamento básico no Brasil.
18/04/2022
Pensando em um ambiente de imposição de sanções por ato ímprobo mais seguro, a reforma da Lei de Improbidade traz dúvidas quanto a questões relevantes.
18/04/2022
Os Fundos de Investimento em Infraestrutura como veículo de fomento para o
desenvolvimento do saneamento básico.
18/04/2022
Problemas entre ANTT e seus administrados ganham cada vez mais meios de solução fora do Poder Judiciário, seja de forma direta ou indireta com a ANTT.
18/04/2022
Compreenda a discussão sobre a responsabilidade das empresas concessionárias de rodovias por acidentes causados por animais na pista.
18/04/2022
Do direito à imunidade às companhias de saneamento básico,
mesmo aquelas constituídas sob a forma de sociedade de economia mista.
18/04/2022
Decisões recentes dos Tribunais Superiores fixam posicionamentos sobre o ITBI e abrem oportunidades de economia nas operações com imóveis.
